segunda-feira, 4 de julho de 2011

Carta do II Encontro Nacional dos Blogueir@s Progressistas - BlogProg

 
Desde o I Encontro Nacional dos Blogueir@s Progressistas, em agosto de 2010, em São Paulo, nosso movimento aumentou a sua capacidade de interferência na luta pela democratização da comunicação, e se tornou protagonista da disseminação de informação crítica ao oligopólio midiático.

Ao mesmo tempo, a blogosfera consolidou-se como um espaço fundamental no cenário político brasileiro. É a blogosfera que tem garantido de fato maior pluralidade e diversidade informativas. Tem sido o contraponto às manipulações dos grupos tradicionais de comunicação, cujos interesses são contrários a liberdade de expressão no país.

Este movimento inovador reúne ativistas digitais e atua em rede, de forma horizontal e democrática, num esforço permanente de construir a unidade na diversidade, sem hierarquias ou centralismo.

Na preparação do II Encontro Nacional, isso ficou evidenciado com a realização de 14 encontros estaduais, que mobilizaram aproximadamente 1.800 ativistas digitais, e serviram para identificar os nossos pontos de unidade e para apontar as nossas próximas batalhas.

O que nos une é a democratização da comunicação no país. Isso somente acontecerá a partir de intensa e eficaz mobilização da sociedade brasileira,  que não ocorrerá exclusivamente por conta dos governos ou do Congresso Nacional.

Para o nosso movimento, democratizar a comunicação no Brasil significa, entre outras coisas:

a) Aprovar um novo Marco Regulatório dos meios de comunicação. No governo Lula, o então ministro Franklin Martins preparou um projeto que até o momento não foi tornado público. Nosso movimento exige a divulgação imediata desse documento, para que ele possa ser apreciado e debatido pela sociedade. Defendemos,entre outros pontos,  que esse marco regulatório contemple o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação privados no Brasil.

b) Aprovar um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que atenda ao interesse público, com  internet de alta velocidade para todos os brasileiros. Nos últimos tempos, o governo tem-se mostrado hesitante e tem dado sinais de que pode ceder às pressões dos grandes grupos empresariais de telecomunicações, fragilizando o papel que a Telebrás deveria ter no processo.  Manifestamos, ainda, nosso apoio à PEC da Banda Larga que tramita no Congresso Nacional.

c) Ser contra qualquer tipo de censura ou restrição à internet. No Legislativo, continua em tramitação o projeto do senador tucano Eduardo Azeredo de controle e vigilância sobre a internet – batizado de AI-5 Digital. Ao mesmo tempo, governantes e monopólios de comunicação intensificam a perseguição aos blogueiros em várias partes do país, num processo crescente de censura pela via judicial. A blogosfera progressista repudia essas ações autoritárias. Exige a total neutralidade da rede e lança uma campanha nacional de solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados, estabelecendo como meta a criação de um “Fundo de Apoio Jurídico e Político” aos que forem atacados.

d) Lutar pelo encaminhamento imediato do Marco Civil da Internet, pelo poder executivo, ao Congresso Nacional.

e) Fortalecer o movimento da blogosfera progressista, garantindo o seu caráter plural e democrático.

Com o objetivo de descentralizar e enraizar ainda mais o movimento, aprovamos:

- III Encontro Nacional na Bahia, em maio de 2012.

A Comissão Organizadora Nacional passará a contar com 15 integrantes:

- Altamiro Borges, Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Eduardo Guimarães, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai e Rodrigo Vianna (que já compunham a comissão anterior);
- Leandro Fortes (representante do grupo que organizou o II Encontro em Brasília);
- um representante da Bahia (a definir), indicado pela comissão organizadora local do III Encontro;
- Tica Moreno (suplente – Julieta Palmeira), representante de gênero;
- e mais um representante de cada região do país, indicados a partir das comissões regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte). As comissões regionais serão formadas por até dois membros de cada estado, e ficarão responsáveis por organizar os encontros estaduais e estimular a formação de comissões estaduais e locais.

Os blogueir@s reunidos em Brasília sugerem que, no próximo encontro na Bahia, a Comissão Organizadora Nacional passe por uma ampla renovação.

f) Defender o Movimento Nacional de Democratização da Comunicação, no qual nos incluímos, dando total apoio à luta pela legalização das rádios e TVs comunitárias, e exigindo a distribuição democrática e transparente das concessões dos canais de rádio e TV digital.

g) Democratizar a distribuição de verbas públicas de publicidade, que deve ser baseada não apenas em critérios mercadológicos, mas também em mecanismos que garantam a pluralidade e a diversidade. Estabelecer uma política pública de verbas para blogs.

h) Declarar nosso repúdio às emendas aprovadas na Câmara dos Deputados ao projeto de Lei 4.361/04 (Regulamentação das Lan Houses), principais responsáveis pelos acessos à internet no Brasil, que são responsáveis pelo acesso de 45 milhões de usuários segundo a ABCID (Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital).

Brasília, 19 de junho de 2011.

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MOÇÕES
1) ESTADO LAICO
Fortalecer o Estado laico, que deve garantir a não-interferência das questões religiosas em assuntos da esfera pública, e defender os Direitos Humanos,  lembrando que a ONU reconhece que o acesso internet é um direito humano básico. Combater o racismo, a homofobia e todas as formas de discriminação.
2) APOIO À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA

Nós, blogueiros progressistas, lutaremos pela defesa da radiodifusão comunitária. Entendemos que é essencial a cobrança do governo e do Legislativo para agirem na regularização da radiodifusão comunitária, mas não nos limitaremos a essa cobrança. Manifestamos nossa solidariedade às batalhas judiciais que a radiodifusão comunitária enfrentar.
3) ACESSESSIBILIDADE

Garantir  que os próximos Encontros de Blogueiros permitam ampla participação dos portadores de necessidades especiais. É importante que o acesso aos locais dos eventos seja facilitado para aqueles que têm dificuldade de locomoção, e que a transmissão do evento pela internet seja acessível  aos que têm dificuldades visuais e auditivas.
4) INVESTIGAÇÃO
Os blogueiros progressistas, reunidos em Brasília, exigem a investigação do assassinato de Ednaldo Filgueira, blogueiro potiguar e presidente do PT de Serra do Mel (RN).


Veja também o Relatório do Grupos de Trabalho (GT's), clicando AQUI!

Fique por dentro também do cartaz do 1º Encontro Internacional de Blogueiros Progressistas!



terça-feira, 21 de junho de 2011

A Marcha das Marchas - Por Louise Caroline

De onde vêm e pra onde vão os recentes movimentos “Marcha da Maconha”, “Marcha da Liberdade”, “Marcha das Vadias”?


Recentes manifestações políticas ocuparam as ruas do país e exigem reflexões sobre seu caráter. Tão excêntrica quanto as Marchas parece ser a compreensão sobre elas. À primeira vista, não cabem os padrões históricos que definem os Movimentos Sociais desde a década de 80 e talvez estejamos diante de um novo momento de lutas sociais, em diálogo com a nova cidadania interativa originada pelas estabilidade democráticas e pela conexão virtual globalizada.

Evidente que a confirmação dessa hipótese depende de estudos e análises mais profundos, a que não se pretende esse texto. Quer-se apenas despertar a necessidade dessa reflexão, política e acadêmica, trazendo foco às Marchas. Para isso, apresento aqui quatro interessantes características dessas recentes movimentações.


Diferentemente das lutas pela democratização política, por melhores salários, ou garantia dos direitos básicos, que impulsionaram a ação dos movimentos reivindicatórios brasileiros no final do século XX, as atuais Marchas têm por foco direitos individuais que, historicamente, fariam parte da pauta liberal e não da pauta socialista ou social-democrata, às quais estariam ligadas as lutas coletivas tradicionais por direitos.

As novas ações se tratam, por mais que haja relação com a busca de direitos, de questões relacionadas à liberdade individual de fazer, ser, usar o que quiser, sem limitações do Estado e com garantia de respeito coletivo às opções individuais.

A complexidade de compreensão do tema começa na tentativa de enquadrá-lo aos padrões típicos de classificação das mobilizações sociais ou mesmo da classificação jurídica dos Direitos Fundamentais. Padrão típico, reafirma-se, é o que as Marchas não seguem.

Senão, vejamos:

As reivindicações das Marchas poderiam ser compreendidas no bojo da 1a geração de direitos, por serem direitos civis e políticos, com conteúdo liberalizante (liberdade para usar maconha, liberdade para se relacionar com pessoas do mesmo sexo, liberdade para se vestir e se comportar), típicas liberdades clássicas, negativas ou formais. Entretanto, a ação do Estado não é dispensada, ou seja, as Marchas não querem que o Estado simplesmente deixe de agir e permita que as pessoas livremente dirijam suas vidas. Querem livremente dirigir suas vidas sim, mas querem que o Estado garanta isso, o que se aproxima em muito dos direitos de 2a geração, direitos sociais e culturais, que abrangem as liberdades positivas, reais. Não é, portanto, uma pauta que busca inação do Estado, mas que busca ação do Estado para que sua liberdade individual seja garantida e respeitada pelo conjunto da sociedade. A Marcha da Maconha quer legalizar a droga, não quer só o direito de usá-la, mas que haja regulamentação da produção, do consumo, apoio aos usuários na rede pública de saúde. A Marcha da Liberdade, originária das proibições judiciais de realização da Marcha da Maconha mas logo redesenhada como um amplo movimento pelas liberdades individuais, defende não apenas o direito ao amor livre, mas a regulamentação jurídica dos direitos de união civil e, ainda, a criminalização da homofobia, ou seja, uma lei que proíba e puna a discriminação contra os homossexuais.

Ainda, também, não há como excluir essas pautas dos direitos de 3a geração, comprometidos com a solidariedade, a paz e os direitos humanos.

Resumidamente, são movimentos com pautas individuais liberalizantes que, ao mesmo tempo, exigem ação estatal para efetivação dessas liberdades. São movimentos com pautas individuais, de direitos fundamentais ao ser, mas também intimamente ligados às liberdades positivas de aprofundamento da igualdade e ainda em sintonia com os direitos de solidariedade e titularidade coletiva.

Ou seja, essa primeira característica já demonstra a novidade, complexidade e excentricidade dos novos movimentos em curso.

Uma segunda característica de destaque é o perfil de quem organiza e quem marcha. Predominam jovens, universitários/as, brancos/as, de classe média. Ou seja, um público com direitos básicos razoavelmente adquiridos, mas incomodado por uma limitações à liberdade de exercer determinado comportamento (evidentemente, também relacionado a direitos).

A elevada qualidade de vida dos/as agentes dessas novas lutas, associada à conjuntura política de estabilidade democrática e livre expressão, parece permitir que se abram os olhos a questões não primárias, que, apesar de relevantes, não ocuparam lugar central anteriormente pela urgência de outras conquistas básicas.

Interessante que as Marchas brasileiras têm pontos de contato com os movimentos por liberdade sexual, libertação das mulheres, livre uso de drogas que sacodiram os EUA e a Europa nas décadas de 60/70. Note-se que ao mesmo tempo aconteciam mudanças profundas na política institucional e avanços consideráveis na garantia dos direitos básicos nesses países, assim como vemos no Brasil e na América Latina recentemente.

Suspeita-se, então, haver uma relação entre as conquistas dos direitos primários para a parcela majoritária da população com o levante de questões individuais por uma parcela mais escolarizada e com direitos já consolidados.

Dessa forma, verificamos que as Marchas não são movimentos de classe, nem de massas, mas que surgem após avanços sociais para a classe excluída, como se dissessem: “agora que há democracia, comida, saúde e educação queremos ir além, queremos ter prazer, estilo, espaço e respeito”.

A segunda característica, portanto, também apresenta peculiaridades significativas pelo protagonismo de grupos geralmente apáticos às questões políticas e fora do contexto de exclusão social que organizou as lutas do século passado.

A terceira característica percebida é a ausência, ou, algumas vezes, participação minoritária, das organizações tradicionais de representação como os partidos políticos, movimentos sociais institucionalizados, entidades estudantis e sindicais.


As Marchas parecem desejar personalidade própria. A Marcha da Maconha, de longe a mais consolidada, tem fóruns próprios de organização, com reuniões da Marcha, coordenadores da Marcha, representantes da Marcha. Mesmo que haja militantes partidários e parceria ou participação dos grupos tradicionais, esse não é o público majoritário e tampouco o ambiente é muito acolhedor a eles. Há, por parte desses/as jovens em marcha, inclusive, certo preconceito com os grupos tradicionais e, geralmente, pede-se a não utilização de bandeiras partidárias ou revela-se certa hostilidade diante delas. Na maioria das vezes, os/as ativistas em marcha participam de sua primeira manifestação política e acreditam estar fazendo algo tão novo e revolucionário que não deveria ser “contaminado” pela burocracia dos partidos e entidades tradicionais.

Ao mesmo tempo, os principais partidos de esquerda do país e as entidades estudantis e sindicais mais atuantes também passam por um período de refluxo social advindo da institucionalização de suas principais lutas. Com a chegada do PT à Presidência da República e o crescimento dos campos progressistas nos parlamentos, prefeituras e governos, o campo de esquerda está ocupado com a disputa institucional pela efetivação de suas bandeiras históricas, aproveitando o momento para aprovar leis e programas relacionados a direitos básicos, inclusive em diálogo com as pautas das próprias Marchas. Mas sua concentração na ação institucional afastou esse campo do contato mais direto na disputa ideológica dessa nova geração, sendo evidente o distanciamento do PT e dos movimentos tradicionais com a identidade em formação nas universidades e nas redes sociais do mundo virtual.

A imaturidade política dos que marcham associada à institucionalização do campo progressista tradicional – sem querer impor valor negativo a uma ou outra leitura, faz com que as Marchas também tenham certa imprecisão estratégica.



Afinal, marcha-se com qual objetivo de longo prazo? Contra quem ou contra o que se deposita o foco das marchas? No jogo político das decisões públicas – do qual saem as leis e ações estatais – estão identificados os aliados e adversários? Ou as Marchas apenas querem despertar atenção para o tema e deixar a estratégia política a outros atores? Essas lutas pontuais estão conectadas a alguma luta política mais geral? Deveriam estar? Como?

Enfim, o que importa ressaltar nessa terceira característica é que as Marchas estão à margem das discussões mais gerais, não são protagonizadas pelos grupos tradicionais de organização coletiva e abrigam pessoas das mais diversas matizes ideológicas.

A quarta e última característica é o meio pelo qual essas bandeiras ganham adeptos e por onde as Marchas são convocadas: a internet. As redes sociais permitem a elevação de uma questão desconhecida a uma adesão nacional, até mundial, em questão de horas. Evidente que a fragilidade da ascensão é a mesma do declínio. A efemeridade da internet e a facilidade de aderir às causas, cria também o militante virtual que aperta o botão mas não sai de casa. Bom exemplo é o Churrascão da Gente Diferenciada, protesto contra os ricos paulistanos de Higienópolis que recusaram o metrô no bairro para evitar o trânsito de “gente diferenciada”, que embora não seja Marcha também pode ser enquadrado nas quatro características aqui elencadas. Em uma semana, a página no Facebook do “Churrascão” registrou mais de 50 mil apoiadores, mas no dia reuniu aproximadamente dois mil (o que não deixa de ser considerável).



De toda forma, as redes sociais têm sido espaço de mobilização de ideias e debates que não se pode ignorar. Muito rapidamente pessoas de todos os lugares estabelecem redes de apoio ou oposição que começam a interferir na vida política real do país.

Grandes meios de comunicação já utilizam o Twitter como fonte, não só pelas declarações pessoais, mas pelo Trending Topics (os tópicos mais populares no momento). Partidos e Movimentos também se mobilizam para emplacar suas hashtags (marcação, termo padrão de mobilização na rede) e comemoram a entrada nos TT’s como significado de amplo apoio à sua causa.

As Marchas chegam rapidamente ao TT’s, bem como se pulverizam em velocidade altíssima pelo Facebook. A Marcha da Liberdade de São Paulo, ocorrida após a repressão policial à Marcha da Maconha, mobilizou mais de 3 mil pessoas em uma semana. E em um mês já ocorria em dezenas de cidade em todo país.

Em tempos de apatia política, o papel da internet e das redes sociais na mobilização de causas e movimentos é um tema relevante, que já vem sendo estudado, mas que agora precisa englobar as Marchas.



Conclusão

Como não se pretende esgotar o debate, ao contrário, suscitá-lo, farei considerações breves acerca dos quatro pontos, não sem antes informar de onde se fala. Sou militante partidária, petista, organizada há mais de 10 anos e sem qualquer intenção de deixar de sê-lo. Ao mesmo tempo, sou tuiteira, ativista empolgada de todas Marchas e profundamente comprometida com as pautas levantadas por esses movimentos.

Assim, falo de um lócus favorável às Marchas e também aos partidos, trazendo comigo reflexões que partem de um e de outro ponto de vista, sendo por isso, talvez, que minhas conclusões marchem em favor do diálogo entre esses dois mundos.

Sobre o primeiro ponto característico levantado no texto, cabe destacar que as lutas individuais, por direitos de liberdade e igualdade, também compõem direitos sociais e coletivos. Ou seja, não é problema exclusivo de um indivíduo se ele pode ou não casar com quem queira, mas um problema da sociedade, não restrito aos gays ou beneficiários diretos dessa política. A opressão a grupos minoritários – e isso é límpido na Teoria Geral do Direito ou nos registros históricos, políticos e sociológicos – não atinge apenas os membros dos grupos minoritários. A opressão de um grupo social atinge o equilíbrio de toda sociedade e joga contra a justiça do sistema. Embora não sejamos aqui capazes de definir exatamente de que tipo de direitos se compõem essas lutas, importa ressaltar que são causas individuais porém não individualistas e que suas consequências atingem o conjunto da sociedade. A Marcha da Maconha, por exemplo, é apoiada e mobilizada não só pelos usuários da substância, mas também por muitos que questionam o poder do tráfico e acreditam que a legalização poderá enfraquecer o crime. Ou seja, por mais que sejam pautas de liberdade individual, são temas de ampla repercussão em toda sociedade e que não dizem respeito apenas aos que estão diretamente vinculados.

No que diz respeito à segunda característica, não parece desimportante uma luta política pelo fato de que ela não seja de classe ou de massas. Ao contrário, a mobilização da classe média em favor de pautas que colaborem com a igualdade, a justiça e com questões intimamente ligadas ao equilíbrio de direitos é uma vitória, dado que o outro comportamento possível seria a omissão ou o favorecimento da opressão, da exploração, da desigualdade. O caso de Higienópolis foi flagrante: a classe média e alta da juventude paulistana foi quem protestou contra o preconceito dos moradores do bairro em relação aos pobres e trabalhadores, “gente diferenciada”, que poderia contaminar seu bairro. Seria preferível que essa juventude “pop cult” se somasse à adjetivação preconceituosa dos os moradores do bairro? Evidente que não. A participação desse segmento nas causas políticas mais progressistas, por mais limitações e peculiaridades que possa ter, é uma conquista relevante na caminhada por uma sociedade menos hipócrita e egoísta fundamental aos avanços mais concretos para a classe trabalhadora. Não parece, portanto, desprezível a colaboração dessa juventude classe média ao outro mundo possível que ao longo dos anos tem motivado a luta classista por uma sociedade de desconcentração de renda e cidadania plena.

Quanto à relação entre as Marchas e as questões políticas mais gerais, parece evidente que os direitos individuais estão relacionados ao sistema político e econômico, sendo impossível descolá-los. Uma sociedade patriarcal, concentradora de renda ou teocrática, por exemplo, dificilmente permitirá o casamento gay ou a liberdade sexual das mulheres. Ao mesmo tempo, uma sociedade de distribuição das riquezas sem equiparação dos gêneros, livre sexualidade ou comportamento, dificilmente produzirá um sentimento de igualdade entre seus membros. Ou seja, mesmo descolados das questões políticas mais gerais e determinantes, as Marchas e lutas por liberdade podem, ainda que sem esse objetivo claro, contribuir para o questionamento do sistema sócio-econômico, no momento em que desestruturam valores e crenças que alicerçam o grande sistema. De toda forma, entretanto, a ausência de uma estratégia política de fundo, de uma unidade ideológica e da capacidade de conectar as questões específicas às gerais, é um grande limitador dos avanços desses movimentos e da concretização de suas bandeiras.

Por outro lado, é urgente que os partidos de esquerda e as entidades estudantis e sindicais tenham a capacidade de englobar essas pautas, de forma consistente e não apenas visando um diálogo superficial com esses movimentos. O erguimento de novos padrões de relação, comportamento, conduta, valores, liberdades e felicidade para todas as pessoas é fundamental para uma nova lógica econômica e política a que se pretendem os grupos políticos de contestação tradicional.


Por fim, o quarto ponto já é o mais estudado dos três, afinal já não é de hoje e cada vez se intensifica o poder da internet sobre os debates e decisões públicas, às vezes subestimado, noutras superestimado. Levaremos um tempo para compreender exatamente o quanto as pessoas estão engajadas com as pautas que apoiam pelo computador, bem como quem e de que forma influencia e é influenciado nas redes sociais. Fica aqui apenas a verificação de que esse é o canal principal de mobilização desses movimentos que podem não ter vindo pra ficar, mas já deixaram sua novidade e sua marca e requerem atenção. Afinal, até o STF já conhece, entende e apoia essa contestação irreverente que as Marchas trouxeram ao cenário político brasileiro.

Que possamos seguir marchando, lutando, sonhando e refletindo sobre nossa caminhada, para que cada passo nos aproxime do mundo de igualdade, justiça e respeito que impulsionam nossos gritos por liberdade.


Louise Caroline Lima e Silva (@LouCarolinePE no Twitter) é mestranda em Ciência Política na UFPE, militante do PT e Secretária da Mulher na Prefeitura de Caruaru. Foi vice-presidente da UNE de 2005 a 2007.


Serviço:
 
Louise Caroline, também é Secretaria Especial da Mulher da Cidade de Caruaru, interior de Pernambuco. Foi vice-presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE de 2005 a 2007 e, com base nessa experiência lançou o livro "Outras Palavras" em 2009, que reune os textos e artigos sobre o Movimento Estudantil, a Educação e Política em geral. Os 15 textos foram reunidos numa edição, publicada pela Editora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no livro.

Boa parte dos artigos é voltada para a área educacional, defendendo o sistema de cotas, da reforma universitária e das eleições diretas para reitor. O prefácio do livro é do jornalista Ricardo Noblat e o texto da orelha é de autoria de Fernando Lyra. (Da Redação do pe360graus.com)

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Banca de Monografia - Sistema Tributário da China: Transformações e Desenvolvimento

  Atualização
A Banca mudou de local e horário! Confira as novas informações:

Sábado (18/06) - 14h (Tarde)
Pós-Graduação da UCB - Campus Asa Norte (SGAN 916 Avenida W5) 
Brasília/DF - Telefone: (61) 3448-7134
Prezados,

No próximo sábado o editor deste blog irá realizar o último compromisso acadêmico da sua graduação: fazer a defesa da monografia entregue no dia 24 do mês passado. Após sete anos (não, você não leu errado) vivenciado, pautando e formulando o cotidiano do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília - UCB é chegada a hora de concluir mais essa etapa da vida, fechando um ciclo para abrir outros, como num espiral de descobertas e experimentação. 


Aos interessados, seguem as informações:

O que é? Banca de Monografia do Curso de Direito
De quem? Elias Emanuel Alves de Sousa (Editor do Blog Café do Elias)
Quando? Próximo Sábado (18 de Junho) às 10h da Manhã
Onde?  Campus da Asa Sul (Colégio Dom Bosco) - SHIGS 702, Conjunto A - Asa Sul - BSB/DF
Orietandor? Prof. Dr. Marcos Aurélio Pereira Valadão
Banca? Prof. Dr. Antônio de Moura Borges  / Prof. Dr. Oswaldo Othon Pontes Saraiva Filho
Tema? Sistema Tributário da China: Transformações e Desenvolvimento

Outras informações: elias.sousa@catolica.edu.br

RESUMO:

A expansão do fluxo de capitais, perceptível tanto pela via do comércio internacional como pela dinâmica extremada do mercado financeiro internacional, impele a alteração nas estruturas dos sistemas tributários de países em desenvolvimento. Conforme a intensidade que tais países perseguem melhor posição na balança de poder da economia global, alteram suas estruturas institucionais a fim de proporcionar melhorias nos seus mercados locais. Tais alterações visam reduzir o custo de oportunidade para o investimento internacional, contribuindo para maior atratividade e redução da aversão ao risco. Verifica-se que fatores impactam o processo de desenvolvimento que é efetivamente ligado à performance do comércio exterior – por sua vez essas estruturas (financeira e de comércio exterior) são altamente impactadas pela estrutura do sistema tributário. Essas estruturas têm uma dinâmica própria que demanda mudanças nos sistemas tributários, bem assim seu condicionamento mediante alternativas tributárias (extrafiscalidade da tributação) (VALADÃO, 2000). 

Jim O'Neill, chefe da Pesquisa Econômica Global do banco de investimento Goldman Sachs cunhou a expressão BRIC (referindo-se a: Brasil, Rússia, Índia e China), ao concluir que o crescimento conjunto desses países superaria, a longo prazo, o poder econômico de economias já consolidadas como a da Europa e dos Estados Unidos, provocando a inversão na ordem econômica global . Referido entendimento foi corroborado posteriormente com a análise do mercado de trabalho comparando BRIC e os países da OCDE, apontado pelo relatório da OCDE intitulado Uma Visão Geral sobre o Emprego 2007, em que a mão de obra intensiva e a ampliação do uso da tecnologia associada à indústria vêm implicando no aumento gradual da participação do BRIC no comércio internacional, entre outras constatações. A partir do raciocínio proposto, pode-se formular o seguinte questionamento: que implicações existem entre a estrutura do sistema tributário de países como o Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC) e a sua performance no comércio exterior? Neste sentido a experiência chinesa deve ser melhor estudada. No aspecto regional, tem sido noticiado que a China vem assumido posição cada vez mais preponderante nos mercados da América do Sul.

Palavras-chave: Sistema tributário. China. Desenvolvimento. Transformações.


terça-feira, 22 de março de 2011

1º Curso de Liderança Juvenil da Universidade Católica de Brasília - UCB

1º Curso de Liderança Juvenil da Universidade Católica de Brasília - UCB

Jovens impetuosos, em busca do “caminho de transformação”, podem conferir vagas no 1º Curso de Liderança Juvenil da Universidade Católica de Brasília. Esta atividade é uma iniciativa do Projeto Celebrações e Reflexões da Diretoria de Pastoral – DiPas. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento humano, profissional, político e espiritual das juventudes, colaborando para a construção de uma sociedade justa, fraterna e sustentável.

Para um maior alcance, a busca do “caminho” percorre uma abordagem de cincos eixos temáticos: Formação humana e autoconhecimento; Empreendedorismo juvenil; Ética e ecologia; Violência e Juventude; Arte “Caminho de transformação”.

As inscrições (gratuitas e abertas ao público) estão abertas e vão até o dia 18 de abril. Para participar do curso o jovem precisa ter entre 17 a 28 anos e ensino médio completo. Alunos da UCB também podem se inscrever.

As aulas acontecerão às quartas e sextas-feiras, de 20 de abril a 1º de junho de 2011, das 14h às 17h, no Campus I da UCB, completando carga de 60 horas/aula. Ao concluir o curso o estudante receberá certificado de atividade extracurricular.

SERVIÇO

1º Curso de Liderança Juvenil


Inscrições: até 18 de abril de 2011
Documentação exigida: CPF e Certificado de conclusão do Ensino Médio
Horário de atendimento: 8h às 12h e das 13h30 às 17h
Local: Bloco L, salas 017 e 018 - Campus I, Taguatinga - Universidade Católica de Brasília (UCB)
Informações: (61) 3356. 9170 – 9275
Período do curso: 20 de abril a 1º de junho de 2011, das 14h às 17h
 
Mais informações: www.ucb.br

terça-feira, 15 de março de 2011

Evento do Ministério da Justiça pressiona pela aprovação da Comissão da Verdade - Sul21


Fonte: Sul21 - Rachel Duarte / Especial Brasília

Elza Fiúza/ABr
No dia de hoje (15), em que a Comissão de Anistia completa 10 anos de existência no Brasil, o Ministério da Justiça (MJ) promoveu uma homenagem quando da concessão de anistia para quatro mulheres que lutaram pela democracia do país na ditadura militar. A sessão para o julgamento dos pedidos ocorreu de forma pública, no Salão Negro do MJ, depois dos discursos oficiais da 13ª Anistia Cultural. O ato foi para simbolizar o sofrimento de todos os perseguidos políticos do regime de exceção e também a participação das mulheres na defesa dos Direitos Humanos no mês do Dia Internacional da Mulher (8 de março). Como tema nada secundário havia o reforço à necessidade da aprovação de uma Comissão da Verdade no Brasil.

Antes das falas oficiais, foi exibido ao público um vídeo produzido pelo governo federal com depoimentos de mulheres brasileiras vítimas de tortura e presas políticas em 1964. Os relatos trouxeram lágrimas às testemunhas que estavam na plateia. “Choques elétricos nos ouvidos e genitálias, cortes nos bicos dos seios, exposições públicas de nudez, casas fuziladas e prisão”. Estes foram os principais métodos descritos no vídeo usados para aniquilar ou torturar mulheres durante a ditadura.

Para a presa política Sônia Hipólito, acusada em 1968 de participar de um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), a homenagem não serviu como reparação, mas não por ser insuficiente, e sim pela consciência de que o que fez não foi algo errado que careça ser reparado. “O que eu fiz foi por eu ter certeza de que era a minha batalha naquele momento. Eu sabia os riscos que eu corria. Eu tive a oportunidade de lutar pela democracia do meu país. Não queria ser reparada por nada”, disse Sônia sobre a anistia que recebeu no evento.

Sônia foi colega de cela no presídio de Tiradentes, da então militante Dilma Rousseff. Ela foi uma das presas políticas que a presidenta fez questão de que comparecesse a sua posse. E ela conta o orgulho da companheira: “É muita emoção. Nós éramos jovens quando dividimos cela. Ela desde lá batalhava e hoje está na presidência da República e poderá garantir os direitos que tanto lutamos, para todos”.
 
Elza Fiúza/ABr
Primeiro a falar, devido a necessidade de comparecer a cerimônia de instalação do Fórum Direitos e Cidadania, a pedido da presidenta Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo salientou a importância de realizar eventos que valorizem a luta dos perseguidos políticos para manter viva a memória do período de exceção para que ele nunca mais aconteça. “A capacidade de lembrar-se do passado é o que nos diferencia dos animais. O ser humano lembra e pauta suas ações presentes. A história pauta o futuro. Por uma busca de justiça de outros momentos da história, realizamos este evento”, disse.

Sobre a opressão e a tortura que marcaram o regime militar de 1964, ele considerou o período como inesquecível sob perspectivas que considerou “odiosas”: o preconceito contra a mulher e contra a liberdade humana. E resumiu o dever do estado na reparação dos erros do passado na garantia da indenização e anistia às vítimas daquele tempo.

À imprensa, Cardozo explicou sua argumentação. “Estamos cumprindo um dever histórico, temos que arcar com os erros do passado. A anistia significa isso. O estado de direito tem que cumprir as regras atuais, mas sem esquecer o passado. A anistia não pode sofrer acusações de ser um gasto público desnecessário ou um ato ilegal ou imoral”, disse sobre as críticas já disparadas por setores que consideram a Comissão de Anistia um “escritório de indenizações”.

10 anos da Comissão de Anistia
Em continuidade à cerimônia, o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão explicou a funcionalidade e os méritos do espaço que completa 10 anos nesta terça-feira, 15. Na Comissão de Justiça, que funciona junto ao prédio do Ministério da Justiça, são julgados processos daqueles que resistiram ao autoritarismo do regime militar. Em sua maioria, são anônimos que deram a vida pela democracia e aguardam por reconhecimento e indenização pelos danos que sofreram.

A criação da Comissão foi avaliada por Paulo Abrão como um passo significativo no processo de redemocratização do Brasil. “Diante de um cenário anterior de negação das atrocidades e das violações, romper com o discurso da ditadura e da resistência faz com que a Comissão sofra um pouco rejeição. Mas, aos poucos vamos incorporar a recuperação dos direitos humanos nos discursos da sociedade, que até então desconhecia este pedaço da nossa história”, argumentou.

Sentença do Caso Araguaia
Elza Fiúza/ABr
O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, também lembrou que existem outros processos em aberto para o acerto de contas do estado brasileiro com as vítimas de sua história. Ele citou o caso dos desaparecidos da região do Araguaia, no sul do Pará, entre 1969 e 1974.

No dia 14 de dezembro de 2010, duas semanas antes da troca presidencial no Palácio do Planalto, o Brasil foi condenado por crimes praticados durante a ditadura militar que sufocou o país entre 1964 e 1985. Por unanimidade, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu reconhecer a responsabilidade do Estado brasileiro na prisão, tortura, morte e desaparecimento forçado de 70 camponeses e guerrilheiros caçados pelas forças militares brasileiras nas matas da região do Araguaia.

“Não tenho dúvida que a sentença deve ser cumprida na íntegra. Ela dispõe de obrigações dos distintos poderes. O Executivo deve terminar o processo de reparação às vítimas, levar adiante a construção do Memorial da Anistia e criar políticas públicas de memória e reparação. Cabe ao Legislativo aprovar a Comissão da Verdade e ao judiciário interiorizar os fundamentos da decisão da Corte Interamericana sobre o tratado de proteção judicial das vítimas e garantia dos direitos humanos”, explica Paulo Abrão.

Aprovação da Comissão da Verdade em 2011
O tema consensual durante os discursos de representantes do executivo, legislativo e judiciário na 13ª Anistia Cultural foi a instalação de uma Comissão da Verdade para investigar os casos de perseguidos políticos no Brasil. O tema já virou proposta de projeto de lei no Congresso Nacional, apresentado pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos.

A deputada federal Luiza Erundina (PSB – SP ) salientou o atraso do Brasil neste processo e a importância da sociedade na exigência da aprovação da Comissão da Verdade no Congresso Nacional. “Esta é uma agenda prioritária. Outros países já concluíram o trabalho de investigação da verdade ou pelo menos já tem suas comissões. Precisamos corrigir nossas injustiças, de dor, desaparecimentos, torturas, exílios…”, relatou.

Para o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, o interesse presidencial será importante para a aprovação da Comissão, que ele acredita que será aprovada ainda em 2011. “Estou otimista. Mas a sociedade tem que se mobilizar e dialogar com os representantes na Câmara Federal”, disse sobre a necessidade de monitoramento do tema junto aos deputados federais.

Leia mais:
Ministra Maria do Rosário quer aprovar a Comissão da Verdade
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Ativistas contestam buscas por desaparecidos no Araguaia

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Câmara sedia lançamento da campanha "Todo casulo fica para trás" - Prefeitura de Caruaru

Convite de Lançamento da Campanha - "Todo casulo fica para trás"
 A Câmara Municipal de Caruaru será sede do lançamento da campanha Todo Casulo Fica pra Trás da Secretaria Especial da Mulher de Caruaru como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher. O evento acontecerá na próxima terça-feira (01), durante a Sessão Ordinária. Na ocasião, também será apresentada a programação completa da secretaria para o mês de março. "A idéia de iniciar as comemorações do Dia Internacional da Mulher na Câmara Municipal veio da vontade de desenvolver a campanha em parceria com a sociedade, próxima a população e não há lugar mais adequado do que a Casa do povo", explica a secretária Louise Caroline.

De acordo com o presidente da Casa Lícius Cavalcanti, é um dever de todos abraçar a causa. “Nós estaremos sempre abertos a apoiar ações que tragam bem estar para a população caruaruense e a Secretaria da Mulher tem desenvolvido um importante trabalho na cidade, para nós é uma alegria receber o lançamento desta campanha”.

Campanha de 2009

Louise ressalta ainda que a desigualdade entre homens e mulheres ainda é gritante na sociedade e para mudar essa situação é necessário mais do que as ações diretas, é na disputa das idéias, dos valores que se pode avançar mais rapidamente na superação desse obstáculo. “Por isso, a cada ano, a Secretaria Especial da Mulher tem lançado campanhas de conscientização em torno de questões que dizem respeito às mulheres. Em 2009, "Quem quer bem não faz mal" pautou o enfrentamento à violência doméstica. Ano passado, discutimos a Igualdade de direitos e, este ano, temos a campanha Mulheres Livres, com o objetivo de escancarar diversos "casulos" que aprisionam o vôo livre de tantas mulheres todos os dias”. 

Durante todo o mês serão realizadas atividades como debates em universidades, escolas, associações e comunidades, lançamento de cartilha, capacitação da rede municipal de saúde, entrega de prêmios, noite de apresentações artísticas, shows e exposições de artistas mulheres no Marco Zero e o tradicional Encontro de Cumadres.

A Campanha

Partindo da idéia de que o vôo das mulheres-borboletas não pode ser reprimido pelo casulo, a Secretaria Especial da Mulher de Caruaru, lança a campanha “Todo Casulo Fica pra Trás”.
Índice de Disparidade de Gênero -PNUD
  O objetivo é avançar na conquista da igualdade de gênero, dessa vez priorizando o tema “Mulheres Livres”. Durante todo o mês de março serão lançadas as bases do trabalho que orientará ações ao longo do ano, com vistas a promover na cidade um clima de respeito, garantia de direitos e liberdade às mulheres.

Durante a campanha, serão debatidos os mais diversos tipos de liberdade que, muitas vezes, são negados às mulheres, como Liberdade Profissional, Política, Educacional, Estética e Corporal, Econômica e Financeira, Doméstica, Familiar, Sexual e Reprodutiva.

Conheça o Índice de Disparidade de Gênero do PNUD - Clique Aqui.
 

Programação

01 de março – terça-feira
20h – Lançamento da Campanha
Local: Câmara de Vereadores

02 de março – quarta-feira
19h30 Debate sobre Liberdade Sexual em instituição de ensino

15 de março – terça-feira
19h30 – Apresentação do espetáculo “A Catita”, com o grupo teatral Loucas de Pedra Lilás em instituição de ensino

16 de março (quarta-feira)
Lançamento da Cartilha de Saúde
Local: Clínica da Mulher

18 de março (sexta-feira)
20h – Encontro de Cumadres

20 de março (domingo)
Dia da Cidadania no 3º Distrito

22 de março (terça-feira)
Ação na Feira da Sulanca

23 e 24 de março (quarta/quinta-feira)
Oficina para rede municipal de saúde
Local: Clínica da Mulher

30 de março (quarta-feira)
Ação na CEACA

31 de março (quinta-feira)
19h – Entrega do prêmio do concurso de redação sobre Lei Maria da Penha

Fonte: Texto da - Câmara Municipal de Caruaru (com adaptações) / Imagens e Links: Google

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Seminário de encerramento do projeto “Juventude e Prevenção da Violência” - FBSP


O Ministério da Justiça, por meio do Pronasci, firmou um termo de parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública em dezembro de 2008 para o desenvolvimento e execução de ambicioso programa de trabalho sobre juventude e prevenção da violência, com vistas a produzir insumos para a coordenação de juventude do Pronasci e, mais que isso, aprofundar o conhecimento em torno da associação de jovens de 12 a 29 anos com a violência.

Concebido em módulos e executado em parceria, entre outros, com o Instituto Sou da Paz e o Ilanud, o projeto englobou atividades de pesquisa, sistematização de práticas de prevenção, organização de seminários e elaboração de cartilhas para auxiliar os gestores de ações de prevenção da violência no aumento da eficácia de seus projetos.

Com o encerramento do projeto “Juventude e Prevenção da Violência” realizar-se-a um seminário de encerramento, que apresentará os principais produtos e resultados do projeto nos dias 24 e 25 de fevereiro, em Brasília.

Para ver a programação do seminário, faça download do pdf abaixo.
 

domingo, 20 de fevereiro de 2011

“Menudos” de Lula crescem no governo Dilma

Menudos
Em cargos de destaque com Lula, “Menudos” avançam no governo Dilma e representante chega a nº2 da Casa Civil
 Seja no primeiro ou no segundo escalão, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva teve jovens em postos chaves da administração. Com a alternância de poder, os servidores apelidados de “Menudos da Esplanada”, muitos com menos de 35 anos, galgaram posições e passaram a comandar grandes orçamentos e cadeiras visadas do Planalto.

Um dos exemplos mais patentes é o de Beto Vasconcelos. Aos 32 anos era subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil. Em parceria com a Advocacia Geral da União foi o responsável por elaborar defesas de Lula e de seu governo em casos de grande repercussão, como o mensalão e a extradição do italiano Cesare Batistti. Hoje, com 34 anos, avançou e se tornou secretário-executivo da Casa Civil, substituto direto do ministro Antônio Palocci na mais poderosa pasta de Dilma Rousseff.

Em seu antigo cargo, pelo qual passou o também jovem advogado Dias Toffoli, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), está outro “Menudo”: Ivo da Motta Corrêa, de 31 anos, que foi Diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça (MJ) no governo Lula.

Outro jovem que ampliou sua participação no poder foi Paulo Abrão. Hoje, com 35 anos, acumula a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) com a presidência da Comissão de Anistia do MJ (cargo que está desde 2007). É ele o responsável pela concessão de aposentadorias a pessoas perseguidas pela ditadura, pela coordenação da política de Justiça no Brasil e, através da classificação indicativa de faixas etárias, determina o que nossos filhos podem assistir na televisão, no cinema ou jogar no vídeo game.

Apesar da ascensão de alguns, nem todos deslancharam com a troca de comando na Esplanada. Pedro Abramovay, de 30 anos, era a face mais conhecida dos “Menudos”. Ele, que chegou a ser Secretário de Justiça do MJ e seria o servidor mais jovem a ocupar a direção do Escritório da ONU sobre drogas e crimes, em Viena, foi exonerado após uma entrevista em que defendeu penas alternativas para pequenos traficantes de drogas, o que desagradou Dilma Rousseff.

Ministros
Não tão jovens, mas novos para o cargo, estão dois membros do primeiro escalão de Dilma que também ganharam poder na transição de governo. Com 39 anos (faz 40 em maio), Orlando Silva conseguiu se manter no ministério dos Esportes, que será turbinado com as Olimpíadas e a Copa do Mundo.

Ainda mais jovem é o ex-ministro das Relações Institucionais de Lula e atual chefe da Saúde no governo Dilma, Alexandre Padilha. 110 dias mais novo que Orlando, o político saiu um cargo de prestigio, mas que não contava com R$ 77 bilhões para gastar em 2011.

sábado, 19 de fevereiro de 2011

“Todo mundo avisou, todo mundo implorou” e os policiais: “é vagabundo tem de apanhar”

Clique aqui para conhecer a Campanha Nacional Contra o Extermínio da Juventude Negra [Link]
Neste post aqui reproduzi um vídeo do Jornal da Globo cujas câmeras de segurança de um prédio em Feira de Santana flagraram dois policiais agressores espancando um jovem negro. Mas o Jornal da Record fez uma reportagem bem mais interessante sobre o caso do adolescente que foi brutalmente espancado quando chegava ao trabalho.

Não sou policial, mas sei reconhecer um mecânico. O guri que pilotava a moto estava de macacão com a cor azul e o mesmo modelo usado em oficinas mecânicas. Não se justifica a polícia espancar ninguém em plena luz do dia, pois a escravidão já foi abolida no Brasil, mas este é mais um indício para percebermos como agem os policiais diante da juventude negra, não importa que ela estampe sua roupa de trabalho, que mostre todos os sinais de que não é ‘vagabundo’, a polícia trata jovens negros das periferias brasileiras como se fossem bandidos, sempre suspeitos, sempre culpados a priori e se vê no direito de também aplicar a sua ‘Justiça’.

Na reportagem da Record ficamos sabendo que o rapaz foi espancado a poucos metros da oficina onde trabalha, seus colegas avisaram os policiais que não se tratava de nenhum bandido. Pouco adiantou, na cabeça destes policiais racistas a cor do guri o condenava de antemão: ‘é vagabundo, tem de apanhar’, era o que os policiais espancadores diziam, segundo testemunho de um de seus colegas ouvidos pela reportagem.

Quando o Maria Frô falou pela primeira vez no caso um leitor apesar de achar a cena absurda disse que não via racismo. Experimente trocar a cor dos agressores e do agredido. Se você está neste time que tem uma imensa dificuldade de reconhecer que vivemos em uma sociedade racista e que o Estado, por meio de sua força policial, pratica racismo institucional, convido-o a ler o texto de Lio Nzumbi, do movimento Reaja ou Será Mort@ da Bahia.
 
Finalmente, a reportagem informa que os policiais agressores foram presos. Eles são policiais militares, serão julgados pela Justiça Comum? Vão responder por crime de racismo?

Um cidadão, trabalhador, menor, teve todos os seus direitos negados, foi  espancando em plena luz do dia em frente dos colegas de trabalho, o que o governo do Estado da Bahia fará? E o Ministério Público?

Segundo a reportagem o rapaz sente fortes dores de cabeça, um dos socos que ele recebeu dos policiais agressores foi tão forte que o capacete voou. O rapaz foi socado, estapeado, chutado, pisado, inúmeras vezes por dois homens corpulentos muito maiores que ele, a vítima fez exame de corpo de delito? Recebeu socorro? O Estado a indenizará?

http://noticias.r7.com/videos/policiais-sao-flagrados-por-camera-de-seguranca-espancado-jovem-em-feira-de-santana-ba-/idmedia/1044d90533920b6a40e87c5529983cbc.html

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Resolução Política do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores - Fevereiro de 2011



Resolução do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Brasília, 10 de fevereiro de 2011.
 
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido em 10 de fevereiro de 2011, celebra não só o 31º aniversário do PT como o início auspicioso do Governo da companheira Dilma Rousseff.
 
O terceiro governo democrático e popular será o da continuidade e do aprofundamento da grande transformação iniciada há oito anos no país pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Um novo período de nossa história foi aberto, cheio de conquistas, promessas e desafios.

Nossa vitória nas eleições de 2010 representa um marco fundamental na trajetória dos 31 anos do Partido dos Trabalhadores. O Governo Lula construiu, no imaginário nacional e na vida real do povo brasileiro, um símbolo político de inegável valor: que é possível gerar um modelo de inclusão social como instrumento de desenvolvimento e soberania com nova inserção mundial. O Governo Lula mudou as expectativas do povo em relação à viabilidade de um projeto nacional de desenvolvimento social e econômico. Além de tirar o país da rota da miséria, do subdesenvolvimento e da subserviência, Lula se tornou um líder mundial inconteste. Líderes dos mais diferentes países e ideologias, além de respeitadas publicações internacionais, colocam Lula no topo das personalidades políticas mais importantes do mundo. Isto a direita brasileira também não aceita. Desvalorizar as profundas mudanças ocorridas no país nestes últimos anos e desconstruir a liderança política de Lula são essenciais para o plano da direita brasileira de voltar ao poder e interditar nosso projeto estratégico.

O Governo Dilma é a expressão do nosso projeto de construção de um país justo, democrático e soberano. Este projeto está inconcluso e Dilma, pela sua história, coragem e competência e pela força política da sua eleição é a condutora da sua segunda fase. Não há dúvida de que nossa vitória em 2010 foi estratégica para a consolidação do nosso objetivo de tornar o Brasil uma alternativa concreta e bem-sucedida frente aos profundos impasses gerados pelo neoliberalismo. Uma alternativa antagônica à do privilégio e da miséria difundida e imposta em vários países como a única solução para os conflitos gerados por um mundo cada vez mais desigual. Viabilizamos, no Brasil, uma alternativa antagônica a esta. Ela se baseia nos valores da igualdade social, da inclusão, da democracia e da pluralidade. Sua defesa é a questão central e estratégica do nosso partido e define o conjunto das nossas ações.

No plano internacional, persistem muitos dos fatores que desencadearam há dois anos a mais grave crise vivida pela economia mundial nas últimas décadas. Ainda que seja difícil prever as transformações em curso na cena mundial, é evidente que um mundo distinto está surgindo.

O declínio relativo das grandes potências vem sendo acompanhando pela emergência de nações, como o Brasil, que até bem pouco tempo haviam ocupado um lugar subalterno no mundo. O dinamismo das economias emergentes, a força de suas sociedades e o vigor democrático de muitas delas contrasta com a estagnação econômica de vários países desenvolvidos, que provoca perversos fenômenos sociais e políticos.

Todos esses elementos permitem pensar que um novo mundo está surgindo – multilateral e multipolar.

Em muitas regiões – como se evidencia hoje em vários países árabes – amplos setores da sociedade demonstram não estar mais dispostos a continuar vivendo como antes: sem esperança, na pobreza, na opressão política, sofrendo humilhações internacionais.

O Diretório Nacional do PT expressa sua solidariedade com a luta dos povos árabes contra os governos corruptos e antidemocráticos do Oriente Médio – como no caso do Egito –, aliados das potências que, por mais de um século, infelicitam aquela região.

As tarefas centrais do período que se abre com as eleições de outubro passado são as de consolidar e aprofundar o crescimento econômico do país, com expansão do emprego e forte distribuição de renda, equilíbrio macroeconômico e redução da vulnerabilidade externa e preservação ambiental.
No centro dessas reivindicações está a meta de eliminar pobreza absoluta, objetivo maior para lograr uma efetiva democracia econômica e social. O fortalecimento desta, da qual depende em grande parte a democracia política, passa igualmente pelo aprofundamento de políticas públicas como as da educação, saúde e segurança pública, bem como pela instituição de um novo  marco regulatório para as comunicações no Brasil. O país necessita dar continuidade ao fortalecimento de sua infra-strutura física e energética e à implementação de uma política industrial baseada em grande medida na inovação tecnológica. Todos esses fatores, junto com uma acertada política comercial, serão fundamentais para aumentar nossa competitividade externa. A redução do custo do crédito e a reforma do sistema tributário são elementos fundamentais para isso.

O fortalecimento desse novo desenvolvimentismo, que o Brasil vem implementando nos últimos anos, é condição essencial para assegurar nossa presença soberana no mundo, mediante o prosseguimento de uma política externa altiva e ativa que assegure lugar privilegiado para o Brasil e para
a América do Sul no mundo multipolar em formação.

Cabe ao PT ser a principal base de apoio do Governo Dilma, mas também corresponde-lhe a tarefa de servir de elo particular de ligação com a sociedade, especialmente com as demandas dos trabalhadores e dos mais desprotegidos.

Cabe, também, ao PT empenhar-se no aprimoramento de nosso sistema democrático, mediante a realização de uma reforma política.

A reforma política é condição necessária para o fortalecimento de nossa democracia e de seu sistema representativo. Ela é indispensável para a consolidação de um sistema partidário baseado em valores programáticos e não em interesses subalternos. Ela contribuirá decisivamente para a transparência de nossas instituições e para a lisura dos processos
eleitorais.

A unidade da base de sustentação do Governo supõe que todos os partidos tenham acesso às responsabilidades da administração. Mas esta participação se fará sempre em base a grandes orientações programáticas e a critérios de capacidade política e técnica e da probidade dos indicados.

O Partido dos Trabalhadores e todos os setores democráticos estão também confrontados com o desafio de levar adiante um movimento pela renovação do pensamento e das práticas políticas no país.

A CEN também deve convocar uma reunião do Diretório Nacional para discutir e deliberar sobre as questões relacionadas à Reforma Política. Além de ir muito além de uma mera reforma eleitoral, para nós a Reforma Política deve ter um conteúdo democrático e republicano e o seu objetivo deve ser a radicalização da democracia política e eleitoral como um caminho alternativo ao da criminalização e judicialização da política. Devemos abrir este debate em todas as instâncias do PT, organizar um diálogo com os outros partidos, disputar os movimentos sociais e esclarecer o conjunto da sociedade sobre as posições envolvidas e a importância desta luta. Os encaminhamentos e alianças em torno desta questão são de iniciativa do partido e o palco da sua viabilização é a sociedade e o Parlamento. Devemos afirmar a soberania popular na reforma política e a sua expressão máxima: o voto e a participação popular.

A viabilização do nosso objetivo central de defender nosso projeto e nosso governo e enfrentar a disputa em torno da Reforma Política são tarefas de todas as instâncias e organismos do PT. A Fundação Perseu Abramo, pela estrutura e instrumentos que possui e pela sua capacitação técnica, deve organizar, sintetizar e divulgar nossa elaboração. O conteúdo de seus cursos de formação política, das suas publicações e seminários deve estar submetido ao objetivo maior de debate e defesa do nosso projeto e do programa do PT, dos quais o legado de Lula e o programa do Governo Dilma são partes fundamentais. Da mesma maneira, os temas relacionados à Reforma Política devem merecer uma atenção especial na elaboração de seu cronograma de trabalho. É tarefa da FPA a promoção de debates e a publicação de revistas específicas sobre as questões que envolvem esta bandeira.

O PT deve buscar o aprofundamento e a requalificação da sua relação com os movimentos sociais. A defesa do nosso projeto estratégico de mudar o Brasil e da autonomia dos movimentos sociais são os pilares deste relacionamento.

O Partido dos Trabalhadores, igual que toda a sociedade brasileira, abriga em suas filas homens e mulheres das mais variadas filiações ideológicas e/ou religiosas, sem que elas se sobreponham aos valores maiores que nos reuniram – a luta por um socialismo democrático, respeitoso dos Direitos Humanos e em favor de um Estado laico.

O florescimento de idéias, o debate público e respeitoso das mais variadas alternativas para nosso país são condições indispensáveis para que continuemos no caminho da construção de um Brasil forte e democrático.

Para esse debate, convocamos especialmente à juventude do país, a quem cabe hoje – e não apenas amanhã - dar contribuição decisiva para a construção do Brasil que queremos.

No limiar de sua quarta década de existência, o Partido dos Trabalhadores olha com orgulho para seu passado. De toda sua trajetória, especialmente de seus momentos de sua criação, quer recolher aqueles sentimentos de combatividade, esperança e  generosidade que estiveram presentes em sua fundação e primeiros passos. Em pouco mais de 30 anos nos transformamos em uma alternativa política para um dos maiores países do  mundo. Mais do que isso: em um momento de crise de grande parte das esquerdas no mundo – especialmente nos países desenvolvidos – o PT, com erros e acertos, mostra caminhos a serem explorados.

Viva o povo brasileiro.

sábado, 12 de fevereiro de 2011

O Brasil passou para a primeira divisão do FMI - Carta Maior

Paulo Nogueira Batista

(CARTA MAIOR) - O Fundo Monetário Internacional acaba de anunciar uma de suas maiores reformas, com redistribuição das cotas de participação e aumento significativo do peso de países em desenvolvimento, em especial dos que compõem o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), cuja atuação em conjunto reforçou o novo caráter multipolar do mundo pós-crise.

"Com a reforma o Brasil passa para a primeira divisão do Fundo, e está entre os dez maiores em termos de cotas e poder de voto no FMI", destaca Paulo Nogueira Batista, lembrando que, quando a reforma for concluída, o país passará da atual 18ª posição para a 10ª, integrando o grupo central do Fundo. - Bruno de Vizia - Desafios ao Desenvolvimento (IPEA)

 Ao chegar ao Fundo Monetário Internacional em 2007 o economista Paulo Nogueira Batista se deparou com uma instituição bem diferente da atual. Naquele ano a crise que abalou, e ainda abala, as finanças no mundo era apenas um rumor, a liderança econômica dos Estados Unidos e Europa era incontestável, e o Fundo era tido por muitos como o algoz dos países em desenvolvimento, quase que exclusivamente seus únicos clientes.

Três anos depois a instituição acaba de anunciar uma de suas maiores reformas, com redistribuição das cotas de participação e aumento significativo do peso de países em desenvolvimento, em especial dos que compõem o BRIC (acrônimo para o grupo que inclui Brasil, Rússia, Índia e China), cuja atuação em conjunto reforçou o novo caráter multipolar do mundo pós-crise. "Com a reforma o Brasil passa para a primeira divisão do Fundo, e está entre os dez maiores em termos de cotas e poder de voto no FMI", destaca Nogueira Batista, lembrando que, quando a reforma for concluída, o país passará da atual 18a posição para a 10ª, integrando o grupo central do Fundo.

Após a crise, o Fundo se tornou uma espécie de "braço direito" do G-20 (grupo formado pelos ministros da economia e presidentes de bancos centrais dos 19 países de economias mais desenvolvidas do mundo, mais a União Europei
a) que foi alçado ao posto de principal foro de discussão econômica do mundo, explicou o economista, que representa o Brasil e mais oito países no Fundo (Colômbia, Equador, República Dominicana, Haiti, Panamá, Guiana, Suriname e Trinidade e Tobago).

E para Nogueira Batista, que, se expressando em caráter pessoal, concedeu entrevista à revista Desafios ao Desenvolvimento (IPEA), por telefone, direto de Washington, o aumento do peso econômico e político de países como Brasil, Índia e China "não é um fenômeno conjuntural, é estrutural, e tende a continuar".

Desenvolvimento - Passados mais de dois anos do início simbólico da crise (a falência do banco Lehman Brothers, em 15 de setembro de 2008), há sinais de recuperação da economia em diversos países, enquanto em outros o sistema financeiro balança. Neste cenário, quais as perspectivas para a economia global? Estamos falando de uma recuperação mais lenta que o inicialmente previsto, mais rápida, diferente?

Nogueira Batista - É preciso fazer pelo menos uma grande distinção: a recuperação dos países de economias emergente, de um lado, e a falta de uma recuperação convincente dos países desenvolvidos, de outro. Em retrospecto, podemos dizer que a recuperação em alguns dos principais países de economia emergente, inclusive o Brasil, foi mais rápida e mais forte do que se esperava. Mas nos países centrais, especialmente nos Estados Unidos e na Europa desenvolvida, a situação econômica e financeira é muito mais problemática do que se imaginava. A crise não acabou, obviamente, para os países desenvolvidos. O estrago provocado pelos excessos especulativos e pela hipertrofia dos sistemas financeiros ainda está sendo digerido, com um altíssimo custo social e econômico.

Com isso houve uma mudança muito grande no quadro mundial, em termos econômicos e políticos. O prestígio e a influência das potências tradicionais ficaram abalados. Por outro lado, o crescimento muito rápido de países como China, Índia e Brasil está aumentando a sua influência econômica e política. Isso se reflete em instituições como o FMI, onde o equilíbrio de poder vem se modificando nos últimos dois ou três anos.

Desenvolvimento - Esta reorganização já era prevista na recuperação econômica mundial?

Nogueira Batista - A crise reforçou uma tendência que era anterior. Já havia uma tendência de crescimento do peso relativo de países de economia emergente e em desenvolvimento. O fenômeno não é conjuntural, mas estrutural. Na crise, os países de economia emergente, em sua maioria, tiveram períodos de recessão ou desaceleração relativamente breves, e recuperaram o crescimento já em 2010 de maneira muito clara e forte, às vezes até com sintomas de superaquecimento. A China e o Brasil, por exemplo, já entraram na fase de tomar medidas para conter a expansão da demanda interna.

Desenvolvimento - Alguns efeitos da crise, como a queda nos fluxos de comércio internacional, parecem passar mais rapidamente do que outros, notadamente o aumento do desemprego, que persiste em economias mais avançadas. Há previsão para a retomada do emprego? É possível retomar os níveis de emprego pré-crise?

Nogueira Batista - Tudo indica que a recuperação nos EUA e na Europa vai ser lenta demais para permitir que a taxa de desemprego caia rapidamente. Então, o cenário mais provável no horizonte visível é que o desemprego continue muito alto tanto na Europa avançada quanto nos EUA. Alguns países podem se recuperar um pouco mais rapidamente, como a Alemanha, mas o quadro geral não é favorável. A situação é especialmente grave naqueles países como Grécia e Irlanda, que não têm moeda nacional e estão sendo obrigados a ajustes draconianos para fazer face ao colapso de bancos ou à perda de acesso a financiamento nos mercados internacionais. Com isso provavelmente teremos uma erosão muito forte da base política e social dos governos que estão no poder agora. O governo Obama está muito enfraquecido, outros governos de países desenvolvidos também, porque a população tende a vê-los como responsáveis por uma crise que não passa, ou que está sendo superada muito lentamente, com muita perda de emprego, queda de salário real e outros fenômenos desse tipo.

Desenvolvimento - Mas é possível termos nestes países uma recuperação sem restabelecer o nível de emprego?

Nogueira Batista - É possível argumentar que não faz nem sentido usar a palavra recuperação enquanto o desemprego estiver anormalmente alto. A recuperação só será visível para a população como um todo quando o desemprego cair, não digo para níveis pré-crise, mas para níveis mais próximos de uma média histórica.

O problema não é só a taxa de desemprego, mas a proporção dos desempregados que estão fora do mercado de trabalho há muito tempo. O desemprego de longo prazo é elevado e crescente. Isso tende a provocar uma queda na taxa de crescimento potencial da economia, porque a pessoa que fica muito tempo desempregada perde capacidade de trabalho, qualificação, ou seja, perde empregabilidade, para usar o jargão.

Assim também acontece com as empresas que ficam com muita capacidade produtiva instalada ociosa. Inicialmente a capacidade pode ser reaproveitada quando o mercado volta a crescer, mas se ela fica ociosa por muito tempo, acaba havendo um processo de erosão dessa capacidade, que se torna obsoleta, ou pode até mesmo ser descartada.

Em outras palavras, um período de desemprego prolongado provoca uma queda do chamado PIB potencial. Uma recessão longa destrói capacidade produtiva e reduz de forma duradoura o potencial de crescimento da economia. O quadro aqui nos EUA e também na Europa é bastante sombrio; não há nenhum sinal de que o problema do desemprego elevado venha a ser superado no horizonte visível.

Desenvolvimento - Nos EUA há um debate recente sobre a prorrogação ou não por mais algum tempo do auxílio desemprego para aqueles que estão fora do mercado de trabalho há mais de dois anos, e recebendo o benefício. Por um lado há a necessidade de auxílio, por outro há o temor de desestimular o cidadão a procurar um novo emprego. Como ficam os governos neste impasse?

Nogueira Batista - Chegou-se em dezembro a um acordo que permitiu prorrogar esse auxílio ao desemprego em troca da prorrogação dos cortes de impostos introduzidos pelo governo Bush (George W. Bush, 2001-2008), inclusive daqueles que beneficiam os muito ricos. Mas a solução alcançada é precária e muito controvertida. O problema é que o governo Obama ficou tão enfraquecido depois do resultado da eleição parlamentar de novembro [na qual a oposição ganhou maioria na câmara dos deputados, a partir de 2011] que ele tem muita dificuldade de fazer passar qualquer iniciativa pelo Congresso. O quadro é, volto a dizer, muito problemático aqui nos EUA. Parece evidente que a queda do nível de emprego não resulta de falta de vontade de trabalhar. Fundamentalmente, o problema é de falta de demanda, isto é, deficiência da demanda agregada de consumo e de investimento. O Estado ficou de mãos amarradas, porque não há apoio político para as medidas de estímulo fiscal, que seriam necessárias neste momento.

A reativação da demanda acabou dependendo demais da política monetária. O Federal Reserve está adotando uma política expansiva, mas o efeito pode não ser suficiente. A demanda pode não responder muito a estímulos monetários nas atuais circunstâncias.

Desenvolvimento - Em crises anteriores eram majoritariamente os países pobres e em desenvolvimento que procuravam auxílio do FMI. Nesta já receberam recursos países como a Grécia, que faz parte da zona do Euro, e, mais recentemente, a Irlanda. Especula-se que será necessário ainda socorrer Portugal, Itália, e, talvez, a Espanha. Podemos esperar mais países de economias desenvolvidas procurando auxílio do Fundo?

Nogueira Batista - Quando eu cheguei ao FMI em 2007 todos os clientes do Fundo eram países pobres, países em desenvolvimento de baixa renda, com exceção de um, a Turquia, e não havia nenhuma perspectiva que isso fosse se alterar. O que parecia se configurar era um quadro em que o FMI iria financiar sobretudo países de baixa renda. Com a crise isso mudou completamente. Muitos países de nível médio de renda voltaram a recorrer ao Fundo, sobretudo na periferia europeia, e até mesmo alguns países desenvolvidos, na verdade três: a Islândia, a Grécia e a Irlanda, havendo possibilidade de que outros países desenvolvidos europeus venham a pedir apoio do Fundo. Desde os anos de 1970, países desenvolvidos não recorriam ao Fundo.

Desenvolvimento - Quais são as diferenças no apoio aos países ricos?

Nogueira Batista - Quando um programa é formulado, o Fundo deve levar em conta circunstâncias específicas de cada país. Não deve tratar um país desenvolvido com as mesmas técnicas e prioridades com que trata um país africano, por exemplo. Mas o Fundo tem linhas de crédito que permitem, em princípio, atender países de qualquer tipo, e isto é o que está sendo feito. A crise se deslocou para o centro do sistema internacional, não é mais uma crise da periferia, como foram as crises da Ásia, da Rússia ou do México, em épocas anteriores.

Para os países de baixa renda, os programas do FMI são subsidiados, enquanto para os países desenvolvidos ou de nível médio de renda as taxas de juro podem ser inferiores às praticadas pelo mercado, mas não são negativas em termos reais, ou subsidiadas. Além disso, nos países de baixa renda a dimensão financeira da crise econômica também é menos importante, porque eles têm mercados de capitais e financeiros menos desenvolvidos, às vezes bastante rudimentares.

Desenvolvimento - É possível para o FMI reverter essa imagem "negativa" entre os países em desenvolvimento?

Nogueira Batista - É um processo demorado. A atuação do FMI na Ásia e na América Latina, por exemplo, deixou marcas profundas em alguns países, que não serão superadas facilmente. O Fundo deu alguns passos para melhorar a sua imagem, mas é longo o caminho a percorrer.

O FMI foi criado por europeus e americanos, e até hoje é dominado por eles. Isso só começa a mudar nos últimos anos, por vários motivos: por causa da crise, que abalou muito as potências tradicionais, por causa da atuação conjunta dos BRIC, por causa do crescimento dos países de economia emergente, entre outros fatores. É um processo que está em andamento e que está levando a uma mudança da governança global. Uma parte importante disso foi a ascensão do G-20 à condição de principal foro econômico internacional. Outro aspecto é a reforma do Fundo, que está em andamento, com uma primeira etapa negociada em 2008 e outra agora em 2010. O ritmo das mudanças se acelerou com a crise. À medida que os países perceberem que as mudanças estão ocorrendo, a confiança no Fundo aumentará.

Não creio que o Fundo possa ter grande influência sobre a "guerra cambial". Nem os EUA, nem a China parecem dispostos a adaptar as suas políticas econômicas a considerações de ordem global. Prevalece a busca do interesse nacional, especialmente em períodos de crise. A política monetária dos EUA é definida exclusivamente com base no quadro nacional; o eventual impacto externo das decisões do Fed (Federal Reserve) tem pouco ou nenhum efeito sobre suas decisões. A China não difere nesse particular.

Pensa primeiro em si mesma; segundo, em si mesma; terceiro, em si mesma. O Brasil não tem condições de apostar em um acordo global no âmbito do FMI ou do G-20. Teremos de continuar tomando medidas de auto-proteção no âmbito brasileiro.

Desenvolvimento - O controle de capitais seria uma alternativa? Há mais receptividade para essa alternativa no FMI atualmente?

Nogueira Batista - Sim. É bom lembrar que os países membros do Fundo não têm, enquanto tal, qualquer obrigação legal de manter as suas contas de capitais aberta, de assegurar a livre movimentação internacional dos capitais. Obrigações nessa área existem para os membros da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e da área do euro, mas não no FMI.

O que tem acontecido é que o Fundo, nas suas análises e documentos, tem sido mais aberto a medidas de controle de capitais do que era antes. A crise abalou muitos tabus, um deles é a convicção de que a liberalização do capital era sempre positiva. Países que mantiveram a conta de capitais relativamente fechada, como China e Índia, tiveram bom desempenho durante a crise, já diversos países que liberalizaram rapidamente não tiveram desempenho tão favorável, ou até entraram em crise.

A crise global provocou revisão de muitos conceitos, e o Fundo passou a encarar com menos resistência, digamos assim, as medidas de controle de capital. Comparando com o que eu ouvia do corpo técnico do Fundo em 2007, hoje temos uma abordagem mais eclética dessa questão, o que para nós é bom, porque o Brasil foi um dos países que já lançou mão de medidas de restrição à movimentação de capitais. Então, é bom que haja um reconhecimento internacional de que essas medidas podem ser necessárias ou recomendáveis.

Portanto, o Fundo pode contribuir para discutir o tema, fazer avaliações mais objetivas, menos carregadas de preconceito, mas acho difícil que ele possa fazer o papel de árbitro, e nem sei se isso interessaria ao Brasil.

Desenvolvimento - Como as modificações nos fóruns multilaterais, em especial a ascendência do G-20 como principal foro de interlocução, afetaram o FMI? Foi positiva esta mudança?

Nogueira Batista - Foi positivo para o Brasil, porque ele passou a fazer parte do grupo central. Antes era o G-7, do qual fazem parte apenas países desenvolvidos, que servia como o principal foro de cooperação para assuntos econômicos internacionais.

Para o Fundo essa mudança também foi positiva. Com a crise, o G-20 assumiu um papel de coordenação e, na prática, o FMI se tornou uma espécie de braço direito, de secretariado do G-20.

Desenvolvimento - O diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, afirmou após a última reunião do Fundo que houve acordo para "a maior reforma da história" da instituição, dando mais poder aos emergentes. Quais foram as principais mudanças?

Nogueira Batista - Esse acordo representa um avanço importante. Ele foi resultado de uma longa e intensa negociação no G-20 e no FMI. O Brasil teve papel importante nessa negociação. A batalha foi dura. Como o FMI cresceu muito durante a crise, em termos de recursos e atribuições, houve uma intensificação da luta pelo poder dentro da instituição. A resistência à mudança é grande, principalmente da parte dos europeus, que estão sobre-representados na instituição. Apesar disso, o resultado foi bom para nós.

Quando o acordo entrar em vigor, o Brasil passará para a primeira divisão do Fundo, figurando entre os dez maiores em termos de cotas e poder de voto no Fundo, junto com os Estados Unidos, o Japão, os quatro grandes europeus (Alemanha, Reino Unido, França e Itália) e os demais BRIC. Na situação atual, o Brasil está na 18ª posição.

O Brasil será o segundo maior beneficiário da reforma de 2010 em termos de aumento de cota e poder de voto, depois da China. A reforma favoreceu também outros países de mercado emergente e em desenvolvimento, inclusive membros do G-20, como Coreia, Índia, Indonésia, México, Rússia e Turquia. A reforma não resolveu, porém, o problema de legitimidade do Fundo. A transferência líquida de cotas de países avançados para países emergentes e em desenvolvimento será de apenas 2,8 pontos percentuais, muito aquém do que vínhamos defendendo nos vários estágios da negociação.

Desenvolvimento - É possível avançar ainda mais? Existe uma meta ou limite para o crescimento do Brasil no Fundo?

Nogueira Batista - Sim, é possível avançar ainda mais. Os representantes dos BRIC na negociação conseguiram incluir três elementos no acordo, que vão garantir a continuidade do processo de revisão da estrutura de votos e de cotas do Fundo. Foi a forma que encontramos para compensar, em parte, algumas limitações do acordo, especialmente a modesta transferência líquida de votos para os países em desenvolvimento como um todo.

Primeiro, decidiu-se promover a revisão abrangente da fórmula distorcida de cálculo das cotas até janeiro de 2013, para melhor refletir os pesos econômicos relativos dos países. A fórmula atual favorece muito os europeus que vão resistir até a morte e fazer o possível para diluir a revisão prevista no acordo. Também se acertou que a nova fórmula deve servir de base para um novo realinhamento de cotas e poder de voto, que deve ser concluído até janeiro de 2014. Como terceiro ponto, estabeleceu-se que o aumento de 100% das cotas será acompanhado de uma redução correspondente dos empréstimos feitos ao Fundo por diversos países, evitando que futuros realinhamentos de cotas sejam protelados com o argumento de que o Fundo tem recursos em abundância.

Desenvolvimento - Existe um posicionamento comum entre Brasil, Rússia, Índia e China nas discussões no Fundo?

Nogueira Batista - Para todos os efeitos práticos, quando cheguei ao FMI em 2007, não existia BRIC. Mas em 2008, por iniciativa da Rússia, formou-se essa aliança, em iniciativa muito bem recebida pelo Brasil, pela Índia e China. Os quatro países atuaram de forma conjunta, tanto em 2008 quanto em 2009 e em 2010, mas neste ano, para ser franco, houve mais dificuldades e divergências.

A principal dificuldade em 2010 foi que a China passou a ficar mais atraída pela possibilidade de atuar de maneira isolada. O peso dela cresceu muito na economia mundial: é o país que mais cresce em termos absolutos e relativos, e isso pode ter levado as lideranças chinesas a se inclinar por uma atuação em faixa própria.

De qualquer forma, nos últimos três anos essa aliança foi uma das principais alavancas do Brasil aqui no FMI e também no G-20. Os BRIC passaram a ser reconhecidos como uma instância de negociação por outros países. Um exemplo disso é que o secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, em três ocasiões, pediu para comparecer a reuniões do BRIC, para dialogar com ministros dos países que compõem o bloco.

Desenvolvimento - O que Brasil, Rússia, Índia e China têm em comum? Há divergências?

Nogueira Batista - À primeira vista, as diferenças são maiores do que as semelhanças. O traço central de união, a meu ver, é que os quatro são países de grande porte da periferia do sistema internacional que, por serem de grande porte, conseguem atuar de forma independente das potências tradicionais.

Os países de mercado emergente em desenvolvimento, em sua maior parte, ainda são relativamente dependentes ou caudatários das grandes potências. Neste ponto central, os BRIC se diferenciam da maioria dos países em desenvolvimento. Não quero citar exemplos, mas a grande verdade é que não podemos contar para nada, ou quase nada, com diversos outros países em desenvolvimento tal o seu grau de dependência econômica, política e até psicológica em relação aos EUA ou aos principais países europeus. O complexo de vira-lata talvez tenha deixado de existir no Brasil - ou entrado em estado de hibernação -, mas continua vivo em grande parte do mundo em desenvolvimento.

Desenvolvimento - Mas e a dependência mútua entre as duas maiores
economias?


Nogueira Batista - Os EUA e a China sozinhos são muito importantes, mas o mundo já é multipolar, e vai ser cada vez mais. A multipolaridade não vai ser substituída por uma nova bipolaridade, entre China e EUA. Temos o Japão, a Europa, o Brasil, a Índia, a África do Sul, a Rússia. A multipolaridade está aí para ficar, claro que com um peso muito específico da China e dos EUA, mas também com muita divergência de interesses entre os dois. Não me parece que a China vá trocar os BRIC por um G-2, como se fala às vezes.

Desenvolvimento - O mundo pode confiar no crescimento da China como sua "nova locomotiva" econômica? Quais as consequências para a economia global caso o gigante asiático decida, por exemplo, reduzir seu ritmo de crescimento para conter sua inflação?

Nogueira Batista - Ninguém pode se fiar em ninguém, porque os países atuam de uma forma consistente com seus interesses em primeiro lugar. Em segundo lugar, os países podem derrapar. Espero que isso não aconteça, mas pode haver uma queda abrupta do crescimento da China provocada por dificuldades econômicas daquele país. Portanto, ninguém deve ficar excessivamente dependente de nenhum país em particular. Um ponto forte do Brasil é que nós temos uma estrutura de comércio e de relações econômicas internacionais muito diversificadas, e devemos manter isso.

Desenvolvimento - Como o senhor avalia o desempenho do Brasil no enfrentamento da crise nestes últimos dois anos? E a América Latina, como se saiu nesse intervalo?

Nogueira Batista - O Brasil teve um desempenho bom, eu diria que bem melhor do que o esperado. Isso por vários motivos. Um deles foi o volume de reservas internacionais acumulado antes da crise, especialmente em 2006 e 2007. Outro motivo: a nossa posição de balanço de pagamentos em conta corrente era forte.

A maior parte da América Latina também se saiu bem. Isso surpreendeu, uma vez que a região tem uma longa e penosa tradição de vulnerabilidade a choques externos e passou por diversas crises cambiais e financeiras. Uma exceção importante foi o México, muito afetado por sua excessiva dependência em relação aos EUA.

Desenvolvimento - O tripé formado por câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário parece ter se estabelecido no Brasil como doutrina (quase dogma) tanto para partidos que compõem a base do governo, quanto para os do bloco de oposição. O senhor concorda com essa orientação?

Nogueira Batista - Nesse nível de generalidade, não há muito do que discordar. Mas é um consenso enganoso que esconde mais do que revela. Por exemplo, o regime de metas para a inflação pode ser definido de forma flexível, como no Brasil, ou de forma mais rígida. Se a rigidez for excessiva, o regime se torna contraproducente. Outro exemplo: é melhor ter câmbio flutuante, mas não flutuação pura de livro-texto. A flutuação deve ser acompanhada de intervenções do Banco Central no mercado cambial, medidas prudenciais, regulação do mercado e dos fluxos de capital, etc.

Desenvolvimento - O senhor é admirador declarado do escritor Nelson Rodrigues, que após a derrota do Brasil na Copa de 1950 cunhou a expressão complexo de vira-latas, já citada pelo senhor nesta entrevista. Com o recente ciclo de crescimento brasileiro, e com perspectiva de avanço econômico nos próximos anos, seria possível afirmar que o país superou este complexo? Caso não tenha superado, o que falta?

Nogueira Batista - Bem, como dizia Nelson Rodrigues (para não perder o hábito), "subdesenvolvimento não se improvisa; é obra de séculos". É difícil acreditar que o nosso célebre complexo de vira-latas tenha sido completamente extirpado. Isso dito, fizemos progresso - mais do que eu imaginava que seria possível. Como disse o Chico Buarque, o Brasil passou a ser um país que não fala fino com os EUA nem grosso com a Bolívia. Não faz muito tempo, o quadro era tão diferente! No período Collor-FHC, o complexo de vira-lata estava com uma vitalidade total, dava arrancos triunfais de cachorro atropelado (para citar Nelson Rodrigues outra vez).

Fonte: Carta Maior

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