"Ghost story" - Juiz Baltasar Garzón indicia Gen. Franco e seus capangas

Leia aqui: www.economist.com/world/europe/displaystory.cfm?story_id=12470581

O conhecido juiz espanhol Baltasar Garzón indiciou na semana passada o gen. Franco e seus ex-generais por crimes contra a humanidade. Todos já estão mortos.

Conforme diz a reportagem abaixo, publicada dias atrás no The Economist, "isso significa que é a história da Espanha que, na verdade, figura no processo". Vale a pela lê-la, para entender os fundamentos que levaram ao juiz a "testar os limites do Direito".

É um indício que pode clarear, para o Brasil e outros países que caminham na recuperação de seu passado histórico, que a finalidade do processo, nesses casos (crimes contra a humanidade), não é propriamente concluir pela punição/absolvição, mas um meio possível (há outros, também) de resgate/reconstrução da memória nacional (do passado), que trata de superar um momento doloroso sem implicar em seu esquecimento.

O debate está aí!

p.s:1) semana passada o governo Zapatero fez valer uma das principais medidas da Lei de Memória Histórica (aprovada ano passado) – conceder nacionalidade espanhola a descendentes espanhóis expatriados em razão das perseguições franquistas. 300.000 argentinos devem ser beneficiados.

'Marx nunca teve tanta razão', diz Saramago sobre crise financeira

Seg, 27 Out, 05h58

LISBOA (AFP) - O escritor português José Saramago, ao analisar a atual crise do sistema capitalista, afirmou nesta segunda-feira que Karl Marx "nunca teve tanta razão".

O escritor formulou esta declaração em uma entrevista coletiva sobre o lançamento do filme "Ensaio sobre a Cegueira", de Fernando Meirelles, em Lisboa

"Onde estava todo esse dinheiro (desbloqueado para resgatar os bancos)? Estava muito bem guardado. Logo apareceu, de repente, para salvar o quê? vidas? Não, os bancos", declarou o prêmio Nobel de Literatura de 1998.

"Marx nunca teve tanta razão como agora", ressaltou José Saramago, acrescentando que "as piores conseqüências ainda não se manifestaram" .

Ao ser ouvido sobre o vínculo entre o tema de seu romance e a crise financeira, o escritor respondeu que "sempre estamos mais ou menos cegos, sobretudo, para o fundamental" .

Nos seus 85 anos, José Saramago publicou dezenas de obras, entre prosa, poesia, ensaio e teatro.

Em agosto último, apenas recuperado de uma pneumonia, terminou de escrever seu último romance, "A viagem do elefante", uma história épica e jovial sobre o périplo de um elefante asiático pela Europa do século XVI.

Fonte: Agence France-Press

A ameaça velada das armas nucleares

29/06/2008

Iminência do aumento do poderio nuclear bélico põe comunidade internacional em alerta.

Ricardo César


Quase 20 anos após a Guerra Fria e mais de 60 do ataque que devastou as cidades de Hiroshima e Nagasaki, o tema do armamento nuclear tem despertado muitas preocupações e polêmicas. Na última semana, ele esteve no centro das negociações da comunidade internacional.

Na segunda-feira, ministros da União Européia anunciaram a imposição de mais sanções econômicas contra o Irã, aumentando as pressões para que o país persa desista de seu programa nuclear, mesmo que não haja provas de que a nação o mantenha para fins bélicos. Mas o Irã não se deu por vencido e deixou claro que não irá retardar suas atividades nucleares.

Na quinta-feira, por outro lado, a comunidade internacional parece ter obtido uma vitória e comemorou quando a Coréia do Norte entregou um detalhado relatório sobre seu programa nuclear, cumprindo condições impostas pela União Européia e por outros países.

O presidente americano, George W. Bush, anunciou que retiraria a nação da lista de países que patrocinam o terror, o chamado “eixo do mal”. Um dia depois, a Coréia do Norte destruiu a torre de resfriamento da usina nuclear de Pyongyang, um símbolo de seu programa.

Mas a preocupação com o tema ainda é grande. Segundo a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) encarregado de zelar pelo cumprimento do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), 12 países conservam mais de 9,5 mil ogivas nucleares ativas.

Este aparato seria suficiente para a fabricação de armas atômicas mais devastadoras do que as destruíram as duas cidades japonesas durante a Segunda Guerra Mundial. Um estudo recente da AIEA revelou a existência de 5 mil toneladas de urânio altamente enriquecido e 450 mil toneladas de plutônio - elementos necessários para a fabricação de bombas - e de cerca de 500 incidentes de contrabando nuclear em 12 anos.

Consideradas fontes de energia limpa, as alternativas nucleares ainda são problemáticas, sobretudo, por se enrolarem na geopolítica. Quem as detêm em larga escala ocupa posição privilegiada no cenário internacional. O mais preocupante está na sua hipotética utilização bélica. Apenas 10% das armas atômicas existentes hoje seriam suficientes para extinguir toda forma de vida na Terra.

“O momento é preocupante. Acidentes nucleares podem acontecer a qualquer momento. Hoje, diante dos números e da detenção de armas nucleares por países da Ásia e do Oriente Médio, é possível perceber a desatualização do TNP, a única arma para se combater guerras nucleares no mundo”, diz o ex-ministro da Educação e da Ciência e Tecnologia durante o governo Collor (1990-92) e doutor em Engenharia Atômica, José Goldemberg, em entrevista ao POPULAR.

Apesar de nos últimos 30 anos o TNP ter evitado a multiplicação do número de países detentores de armas atômicas, atualmente cinco nações têm, declaradamente, dessas armas em grande escala: EUA, França, Rússia, Reino Unido e China. Todos são signatários do TNP. Índia, Paquistão e Coréia do Norte já fizeram testes nucleares com explosões subterrâneas de bombas. Os dois primeiros nunca assinaram o tratado. A Coréia do Norte, por sua vez, se retirou do TNP, em 2003.

Israel tem armamento nuclear, mas nunca fez testes com bombas e também não aderiu ao tratado. Irã, apesar de signatário, é suspeito de ter atividades nucleares militares e criticado por não torná-las transparente. Embora as cinco potências nucleares tenham orientações diplomáticas institucionalizadas, para Goldemberg, elas mantém uma política desigual. “Ao mesmo tempo em que recriminam outros países, essas cinco potências, membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (únicas com poder de veto), não se atentam para se desfazerem de seus materiais”, diz Goldemberg.

Paquistão, Israel e Índia detém a tecnologia nuclear há cerca de 40 anos. Esses países não se submeteram a qualquer controle e a Índia é recompensada pelos EUA com um grande acordo de transferência de material e tecnologia atômica. “Os critérios morais não contam no âmbito nuclear mundial”, analisa o doutor em Engenharia Nuclear e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Aquilino Senra.

Em 1974, os EUA condenaram o primeiro teste nuclear realizado com fins científicos por Nova Délhi, na época aliada da então União Soviética. Em 2006, no entanto, os EUA passaram a apoiar o país indiano. Isso causou uma corrida atômica pela China e Paquistão. “A aliança nuclear entre Índia e EUA tem um motivo estratégico maior: o isolamento da China, vista como a grande rival da hegemonia americana”, diz Senra.

Fonte: Jornal O Popular

Teste

Relatório Conered – Brasília - 01 a 03 de setembro de 2006

Relatório Conered – Brasília - 01 a 03 de setembro de 2006


Dia 01 de setembro de 2006, 20h.

Em cumprimento a deliberação da plenária final do XXVII Ened, aconteceu em Brasília entre os dias 01 e 03 de setembro, o 1º conered do período 2006/2007.
O conered foi sediado pela UNIDF (Universidade do Distrito Federal) e UCB( Universidade Católica de Brasília), que proporcionaram ótima estrutura física
e condição para a boa realização dos trabalhos deste conselho.
Abriram-se os trabalhos no dia 1º com a presença de 14 entidades, sendo elas: UFG, PUC-CAMP, FAL, FAMA, FAA, CESMAC,SEUNE, UFAL, CÂNDIDO MENDES, MACKENZIE, UFT, UNIDF e UCB. O quorum então foi alcançado, já que ultrapassou o necessário de 1/3 das entidades presentes no último ened.
Inicialmente, após a apresentação de tod@s os presentes, foi definida e aprovada a pauta que já havia sido sugerida em convocatória. Então, após as modificações deliberadas em conselho ficou definido que a pauta seria:
1-Informes;
2-Moções de apoio e repúdio que na foram aprovadas no Ened-campinas;
3-Prestação de contas e avaliação do Ened-campinas;
4-Ened 2007;
5-Formação da comissão gestora da Fened;
6-Política financeira da fened;
7-Plano de Trabalho da gestão 06/07;
8-GT estatuinte e criação do GT permanente do estatuto da Fened;
9-Definição do próximo conered;
Sugerido pela mesa e aprovado que o credenciamento das entidades presentes se daria na manhã seguinte.
Definido também que os pontos 1,2 e 3 seriam discutidos esta noite do dia 1º, que os pontos 4,5,6 e 7 seriam discutidos no dia 02, e que os pontos 8 e 9 seriam discutidos na manhã do dia 03, já que algumas delegações já deveriam partir às 12h.

O ponto “informes[1]” foi bastante extenso, mas muito proveitoso. Notícias dos trabalhos de todas as entidades presentes e a troca de experiências foi a essência desse ponto de pauta.
Foi pedido nesse momento, após um informe sobre o boicote ao Enade em Alagoas, a inclusão de pauta do ponto ”Enade”. Por consenso, a inclusão foi colocada para o dia 02.
Foi discutido ainda a possibilidade de participação da Fened, enquanto instituição, no Congresso Interamericano de Educação em Direitos Humanos. O congresso estava ocorrendo na cidade na mesma data do conered, e devido sua importância, resolvemos que deslocaríamos quatro pessoas para representarem a Fened no dia posterior.

No ponto 2, foi aprovada por unanimidade a “moção de repúdio ao governo do estado de Sergipe” (segue anexa), que já tinha sido apresentada à mesa da plenária final e não havia sido aprovada.
Outras moções foram citadas, mas deveriam ser escritas e encaminhadas à mesa do conered para aprovação. Foram elas uma moção de apoio aos estudantes da UFU pelo direito de participarem da reformulação do projeto político pedagógico, moção de apoio aos estudantes da Universidade Cândido Mendes (RJ), e moção de apoio aos estudantes da FUPESP pelo não fechamento da sua universidade.

O ponto 3, referente a avaliação e prestação de contas do Ened-campinas foi muito construtivo, pois pudemos analisar os erros a serem evitados nesse próximo encontro, mas também, as perspectivas para a Fened.
De forma geral, a sede (CA 16 de abril- PUCCAMP) fez um bom encontro. Que apesar da ausência da comissão gestora (que deveria ajudar a construção do encontro), dos problemas estruturais, e da indisposição que isso causou a algumas delegações, o encontro conseguiu privilegiar e garantir os espaços democráticos de discussão política. Os painéis foram bons, os GT’s foram bem produtivos, o ato público ajudou a reverter o fechamento da FUPESP, as oficinas, mini-cursos e o cine ocorreram com participação massiva, além da existência da plenária final. Ou seja, o central para reconstruir a federação foi alcançado. E esse processo foi apenas iniciado, sinalizando para a normalização no ened 2007 com a eleição de uma CONED em plenária final.

Dia 02 de setembro de 2006, 10h.

Três entidades chegaram até o início do segundo dia de conered. São elas: UFPB, UFPR, MILTON CAMPOS e FUMEC. A UNB não retornou ao conered.

Na discussão sobre o Ened 2007, foi apresentado um planejamento completo do evento. Estrutura física, orçamento, autorizações da reitoria, festas, cronograma, sugestão de temas.
De forma geral, o encontro está sendo construído para 4000 estudantes e será todo centralizado na UFAL. A previsão é de 3500 visitantes e 500 estudantes da própria cidade. O pacote mais caro (que inclui inscrição, alojamento e alimentação no RU) custa R$ 120,00.
Algumas inovações deste para outros encontros é a montagem de estrutura para camping, feira de alimentação, inclusão de um dia de turismo (no domingo visita a cidade histórica e praia do francês), Ato público na serra da barriga (local onde foi o quilombo dos Palmares), 2 dos 4 painéis pela manhã, privilégio para o ENAJU, oficinas e minicursos, espaço para apresentação de trabalhos monográficos e de pesquisa. Maiores informações podem ser obtidas no sitio virtual (ainda em construção).
A data, que ainda pode sofrer modificações, foi a sugerida pela reitoria da UFAL e será de 22 a 29 de julho de 2007.
O próximo ponto de discussão foi o “Enade”. Foi dado um informe sobre a participação da Fened, através do Júlio da UFPR, na reunião do Fórum de Executivas de curso.
Após um debate e várias sugestões o encaminhamento é que de 18 a 24 de setembro ocorrerá a semana de boicote ao Enade da Fened. Nessa semana, cabe a cada Centro Acadêmico organizar em sua faculdade um seminário para discussão desse sistema de avaliação. Foram sugeridos como base para esses debates, o convite a professores integrantes do ANDES, estudantes de Executivas que já realizaram a prova e consulta às cartilhas e demais materiais do Fórum de executivas, da Enecos, Enesso e Eneh. Importante lembrar que essa data foi escolhida porque dia 24 será a divulgação da lista definitiva de quem realizará a prova. Cabe ressaltar também a necessidade de que cada CA se articule com estudantes de outros cursos que também realizarão a prova[2], para que seja uma campanha mais abrangente possível.

Após a pausa para o almoço o ponto discutido passou a ser a constituição de nova comissão gestora da Fened para o período 06/07. Durante o almoço a UFMG chegou ao conselho.
O debate sobre a comissão gestora passou pela discussão de suas atribuições. Diferentemente da comissão constituída no conered-belém, esta tem tarefa políticas a cumprir, pois as deliberações aprovadas na plenária final do ened são plenamente válidas e legítimas. Porém, além daquelas definições, a Fened precisa agora de entidades que se comprometam com a realização de algumas tarefas fundamentais para a reconstrução da Fened. Foi definido então que a comissão gestora teria que cumprir três funções primordiais: política de finanças, política de comunicação e GT de ensino jurídico.
Foi decidido também que deveriam compor a Comissão gestora as entidades elegíveis que tivessem disponibilidade para cumprir com essas funções. Eram 9 entidades elegíveis presentes, porém 3 (Mackenzie, Ufal e Ufmg) não quiseram compor.
Então, a comissão gestora 2006/2007 foi composta por:
UFT- política de finanças
CESMAC e UFG – política de comunicação
UFPB, UFPR e PUC-CAMP – GT de ensino jurídico

Foi aprovado o critério de nominalidade para o cumprimento das funções da comissão gestora. Assim, cada entidade indicaria dois nomes (um responsável e um suplente) para a composição da comissão.

Cabe a entidade responsável pela política de finanças a cobrança das semestralidades, o controle das entidades filiadas, a elaboração de modelos de camisetas e adesivos da fened, dentre outras atividades que possam arrecadar fundos para a entidade.
Cabe a comunicação além da criação do sitio virtual da fened, a realização de boletins de informes mensais, contendo informes sobre todas as entidades, e a realização de um jornal, que deverá conter matérias referentes aos pontos aprovados em plenária final escritos por várias entidades. Para isso será criado um e-mail específico ( comunicacaofened@yahoo.com.br) para o recebimento dos informes ou matérias para o jornal. É também responsabilidade da comunicação a confecção e divulgação das possíveis cartilhas e debates que resultarão do GT de ensino jurídico.
Cabe ao GT de ensino jurídico resgatar o projeto de diretrizes curriculares elaborado pela Fened, atualizá-lo e enviar para entidades competentes (OAB, MEC, SEDH, UNE....), além de definir eixos de debates relevantes ao tema tais como extensão, assessoria jurídica popular, exames e avaliações....).

No ponto sobre política de finanças foi definido que a partir do próximo conered as entidades deveriam pagar a semestralidade de R$ 45,00. As entidades inadimplentes tiveram suas dívidas perdoadas.
Deverá também ser feita uma campanha de filiação de entidades. Para isso, atuarão em conjunto a comunicação e a finanças para a realização de um banco de dados contendo todas as entidades representativas de estudantes de direito.
Quanto a regularização do CNPJ da Fened, a UCB se responsabilizou por fazer a verificação da situação jurídica e apresentar no próximo conered.

Sobre o ponto “plano de trabalho”, chegamos a conclusão que este se referia a política geral, e que essa já tinha sido definida em plenária final. Foi sugerido, entretanto, que a comissão gestora apresentasse um plano de gestão no próximo conered. Posteriormente, verificando que havia tempo hábil, a comissão gestora resolveu apresentar esse plano hoje mesmo, após um intervalo.

Esgotada a pauta do dia, e analisando a programação das atividades culturais que se estenderiam até o raiar do sol, decidimos fazer um intervalo e retornar com o fim da pauta.

Após o intervalo, a decisão sobre o próximo conered. A data foi definida para dias 1, 2 e 3 de dezembro devido a necessidade de decidir sobre o tema do ened para não prejudicar os ered’s. A sede deveria ser a região norte, porém, por ausência de entidade desta regional no conselho, foi decidido UFMG como sede, seguindo o rodízio das regiões.

A discussão sobre o estatuto foi iniciado fazendo um repasse sobre as discussões do GT estatuinte no Ened-campinas. Nos restringimos, no entanto a constituir a comissão do GT permanente e pensar em uma metodologia para este acontecer. Ficaram como coordenadores desse GT o Júlio (UFG) e Jordana (UNIDF). Será de responsabilidade deles a criação de uma lista de e-mail’s, aberta a participação de qualquer pessoa que participe dos conered’s e a definição de uma metodologia de trabalho que deverá ser apresentada no próximo conered. Em cada conered, deverão ser apresentados relatórios sobre o andamento dos trabalhos.
[1] Esses informes das entidades serão a base para o conteúdo dos boletins eletrônicos que a Fened lançará mensalmente.
[2] O sitio virtual do mec contém as informações dos 18 cursos que realizarão o Enade esse ano e as avaliações dos grupos que já realizaram a prova.