Sancionada a Nova Lei do Passe Livre Estudantil no DF

É parece que depois de muita polêmica sobre o assunto, que chegou inclusive chegou a aumentar a pressão por uma possível intervenção federal no Distrito Federal, a sanção do Projeto de Lei que altera a (agora) antiga Lei do Passe Livre cria um novo marco regulatório para  o direito dos estudantes.

Mas longe por fim na questão do Passe Livre, a sanção da Governadora em exercício do DF, Ivelise Longhi, deve abrir nova etapa de discussões e debates sobre a regulamentação do benefício através de Decreto. Várias das alterações realizadas na Lei do Passe Livre deverão incidir nas operações do Sistema de Transporte Público, principalmente com a previsão de criação de uma Empresa Pública para atuar com o benefício. Outro ponto que deverá merecer atenção durante a regulamentação é a fiscalização do Passe Livre.

Caso a regulamentação não seja eficaz, de pouco adiantará as mudanças no benefício, pois os estudantes continuaram a sofrer com os mandos e desmandos diregentes públicos.

GDF vai bancar apenas 30% do passe livre estudantil

     Redação Mais Comunidade

A governadora em exercício, Ivelise Longhi sancionou hoje a nova lei do passe livre estudantil e reduziu para 30% o custeio do Governo do Distrito Federal para os estudantes. A Lei anterior definia em 100% a participação do governo nas passagens estudantis. A partir de agora o sistem de transporte terá que absorver o impacto das passagens subsidiadas.

A nova lei foi sancionada em comum acordo com o governador Rogério Rosso que está fazendo viagem oficial à Europa, onde tenta manter os acordos de empréstimos previstos e até apalavrados pelo seu antecessor. No momento em que sancionou a nova Lei, Ivelise ressaltou que o governo descarta qualquer autorização para o aumento de tarifa.

Com a proposta fica definido que o DFTrans terá acesso permanente e integral aos cadastros de todos os beneficiários do Passe Livre Estudantil, tanto junto a operadora do sistema de bilhetagem, quando dos dados de posse do metrô, podendo a qualquer tempo, excluiros beneficiários que náo estejam dentro dos critérios estabbelecidos para habilitação dos beneficiários.

O Passe livre beneficia estudantes dos Ensinos Fundamental, Médio e Superior, os que realizam estágio obrigatório e estudantes da área rural. A lei aprovada determina ainda a recarga automática dos créditos dos cartões dos estudantes beneficiados.

A frequência dos alunos deverá ser informada mensalmente ao governo. O GDF ressalta que as medidas previstas por esta lei serão implementadas até o início do ano letivo de 2011, conforme previsto no texto sancionado. Este prazo é necessário para que o governo possa regulamentar a lei.

Fonte: Site MaisComunidade

Memória do Debate - Pesquisa & Extensão no Curso de Direito da UCB

Horário: 11:30
Local: Plenário do NPJ de Taguatinga
Data: 31 de Julho de 2010 (Sábado)

Presentes: Melillo Diniz (diretor do curso); Daniel Scott (professor); Luis Otavio Assumpção  (professor); José de Abreu (professor); Flávio (CADIR); Argus (estudante de psicologia); Adriana Miranda (professora); Daniel Cerqueira (professor); Leila Bijos (professora); Ana Cristina (professora); Elias Emanuel (estudante); Daniel (estudante); e outros três estudantes que não recordo o nome agora.

Momentos:

1 – Apresentação dos Motivos do Debate (Prof. Melillo);

• Que vem mantendo conversações com o CADIR sobre a necessidade de Projetos de Pesquisa & Extensão;
• Que sabe que o CADIR também vem planejando algum coisa no mesmo sentido; que o debate surge desse convergência de propósitos;
• Que é uma encontro inicial, não havendo nada pronto ou decidido, e por isso, não há formalidades tratando-se apenas de uma conversa com os interessados;
• Que tema que será discutido insere-se no contexto das transformações que estão ocorrendo no Curso de Direito, em sua Gestão;
• Que por isso, chamou e há vários professores presentes no Debate, todos já trazendo consigo propostas e projetos de Pesquisa & Extensão;
• Que pretende ouvir todos os demais, começando pelo Flávio (CADIR);
• Que a demanda por Pesquisa & Extensão também surgiu como resultado das discussões da última Semana Jurídica da UCB (Junho);

2 – Apresentação da Proposta do Flávio (CADIR);

Esquema - Projeto de Assessoria Jurídica Popular do CADIR

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Sobre Pesquisa & Extensão no Curso de Direito

Sempre achei que o Movimento Estudantil de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) não priorizava o Debate sobre Pesquisa & Extensão, ou pelo menos era feito de forma muito superficial, sem o aprofundamento necessário ao enfrentamento de questões cristalizadas no imaginário da maioria dos pretensos operadores do Direito.

Mas parece que começam surgir sinais de mudança a partir da atual Gestão do CADIR/UCB. Amanhá será realizado um debate sobre o tema no Núcleo de Prática Jurídica da Católica (UCB) e eu pretendo levar a minha contribuição.

Caso haja interesse dos leitores deste Blog, segue as o Convite:

Caros colegas,

  O Centro Acadêmico de Direito (CADir) vem, por intermédio deste, convidá-los a participar de uma rodada de debates sobre projetos de pesquisa e extensão do nosso curso.

         Reafirmando a importância destes temas, calcados na diretriz do compromisso social, lembramos que é uma oportunidade ímpar para aprofundamento de propostas feitas na Semana Jurídica realizada no semestre passado, além da análise de novas idéias.

Todos estão convidados, independentemente do semestre curricular.

Além da presença de vocês, esperamos contar com a participação dos nossos docentes.

Saudações estudantis!

- Data da Reunião

- Dia: 31 de julho (sábado)

- Horário: 11h

- Local: Plenário do NPJ

"Ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho, as pessoas se libertam em comunhão." (Paulo Freire)

___________________________________________________

Desde já, meus sinceros agradecimentos.

Saudações estudantis e cooperativistas!

--
Flávio Almeida - 9977 2711
Presidente do Centro Acadêmico de Direito (CADir-UCB)
www.cadirucb.com.br

Calourada do DCE/UCB no Blog da Paola Lima.

Paola Lima

Galera,

A Paola Lima fez um post (confira aqui) muito bacana de divulgação da Calourada Consciente do DCE/UCB no seu Blog.

Pra quem não conhece o endereço é esse (www.blogdapaola.com.br). O Blog dela têm se consolidado como um importante espaço de notícias sobre a Política do DF, com informações e detalhes que não encontramos em qualquer lugar.

Me parece que feito, de forma autonôma e consciente, têm ganhado credibilidade a cada dia, principalmente entre aqueles que defendem uma mídia democrática e contra-hegemônica.

Convido a todos e todas a fazerem uma visita ao Blog da Paola, para conhecerem e retribuir o post.

Perfil

Paola Lima é baiana de Salvador, formada em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) em 1998. Trabalhou como repórter no Jornal de Brasília, Correio Braziliense, foi assessora de imprensa. Em 2008, aceitou o desafio de entender e traduzir para seus leitores - munida de perspicácia, sensibilidade e ética - os acontecimentos políticos de Brasília.

Com sua coluna diária, conquistou a atenção e admiração de todos que se interessam pelo dia-a-dia da política, das casas legislativas, dos governos e de todos os personagens que transitam por esse mundo tão peculiar, tão próximo de todos nós, às vezes ininteligível e, dizem por aí, pouco palatável.

Casada, foi por causa do filho Miguel que Paola descobriu o prazer e as possibilidades da internet, com um blog dedicado a ele.

Paola Lima percebe os sinais que a vida coloca em seu caminho. A mudança de meios, do impresso para a Internet, foi tranqüila. O rumo, com certeza, não mudou. Paola acredita no jornalismo bem feito, responsável, independente e que represente um farol para a sociedade. Podem achá-la otimista, utópica ou ingênua, mas vai um conselho: não duvidem dessa boa baiana.

Obs: Perfil extraído do Blog da jornalista.

Calourada Consciente 2º/2010 - DCE/UCB

O DCE da Universidade Católica de Brasília realizará a partir desta quinta-feira (29/07) até o fim da semana seguinte (06/08) a Calourada 2/2010 - DCE/UCB, a qual terá como temática geral "Viver no DF: Saúde, Transporte, Moradia, etc", onde debateremos estas temáticas na busca de solução dos problemas hoje existentes.

Como atividades, teremos vários debates, conversa sobre a temática LGBT, apresentação cultural, etc. Mas a principal atração será a SABATINA COM OS PRINCIPAIS CANDIDATOS AO GDF.

Toninho (PSOL), Roriz (PSC) e Agnelo (PT) foram convidados a participarem do evento, onde as sabatinas ocorrerão em dias separados.

O Roriz se recusou a participar e, então, teremos a participação dos candidatos Agnelo e Toninho.

A Sabatina com o Toninho ocorrerá na quinta-feira (29/07), às 19:30h na sala TOP M002, do campus I da UCB - TAGUATINGA.

E a sabatina com o AGNELO ocorrerá no dia 04/08, às 19:30h no auditório do Bloco M, também do campus I da UCB - TAGUATINGA.

Mais Informações com o pessoal do DCE/UCB: Luciano Ribeiro - 8406-9115 / Cleiton Souza - 8550-1426 / DCE-UCB - 3356-9135

Outras informações: www.ucb.br