Café do Elias™: Memória do Debate - Pesquisa & Extensão no Curso de Direito da UCB

Horário: 11:30
Local: Plenário do NPJ de Taguatinga
Data: 31 de Julho de 2010 (Sábado)

Presentes: Melillo Diniz (diretor do curso); Daniel Scott (professor); Luis Otavio Assumpção (professor); José de Abreu (professor); Flávio (CADIR); Argus (estudante de psicologia); Adriana Miranda (professora); Daniel Cerqueira (professor); Leila Bijos (professora); Ana Cristina (professora); Elias Emanuel (estudante); Daniel (estudante); e outros três estudantes que não recordo o nome agora.

Momentos:

1 – Apresentação dos Motivos do Debate (Prof. Melillo);

Que vem mantendo conversações com o CADIR sobre a necessidade de Projetos de Pesquisa & Extensão;
Que sabe que o CADIR também vem planejando algum coisa no mesmo sentido; que o debate surge desse convergência de propósitos;
Que é uma encontro inicial, não havendo nada pronto ou decidido, e por isso, não há formalidades tratando-se apenas de uma conversa com os interessados;
Que tema que será discutido insere-se no contexto das transformações que estão ocorrendo no Curso de Direito, em sua Gestão;
Que por isso, chamou e há vários professores presentes no Debate, todos já trazendo consigo propostas e projetos de Pesquisa & Extensão;
Que pretende ouvir todos os demais, começando pelo Flávio (CADIR);
Que a demanda por Pesquisa & Extensão também surgiu como resultado das discussões da última Semana Jurídica da UCB (Junho);

2 – Apresentação da Proposta do Flávio (CADIR);

Esquema - Projeto de Assessoria Jurídica Popular do CADIR

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Que esse Projeto contempla o Tripé - Ensino, Pesquisa e Extensão;
Que se coaduna com o “novo” contexto apresentado pelo Prof. Melillo (Diretor do curso);
Que conhecem a AJUP do ENED Brasília (2010) através do Encontro de Estudantes Extensionistas;
Que não participou pessoalmente do ENED, mas teve acesso a relatos;
Que sabe que existem vários Projetos de AJUP's por todo o Brasil;
Que todavia a maioria desses Projetos tem um “caráter meramente assistencialista” e o Projeto do CADIR é diferente, pois busca uma dimensão maior do que o simples atendimento ao público;
Que no Projeto de AJUP do CADIR levaria a uma demanda espontânea por pesquisa cientifica na área social, contemplando e interagindo com o outro elo do Debate - Pesquisa;
Que precisa de capital humano para o Projeto funcionar, principalmente disposição do professores para parte de Advocacia;
Que a ideia é futuramente constitui uma associação (pessoa jurídica) resguardando com isso a autonomia e o protagonismo dos estudantes;
Que reconhece que tem pouco acúmulo teórico sobre AJUP, mas pretende contar com a ajuda dos novos professores da UCB, que tem experiência no assunto;
Que o momento não é de buscar o aprofundamento teórico dos estudantes, pois a maioria deles não está interessado em discutir as diretrizes sobre o ensino, pesquisa e extensão;

Intervenções na fala do Flávio (CADIR):

(Prof. Daniel Scott)

Que ficou impressionado e gostaria de parabenizar o CADIR pelo Projeto;
Que sempre lhe preocupou a questão da extensão dentro do Curso de Direito;
Que, cita como exemplo, uma iniciativa de 2008, quando o Curso de Direito em parceria com o Curso de Psicologia, desenvolveu um Projeto de “humanização” do atendimento no NPJ;
Que infelizmente a ideia prosperou, pois houveram muitas dificuldades e/ou dificuldantes; mas fica feliz, pelo momento atual a conjuntura ser favorável;
Que acha importante também Projetos de Extensão ancorados em mediação e arbitragem (sua área de especialização);
Que acha importante também o trabalho que vem sendo desenvolvido pela direção do curso, como a parceria com a Defensoria Pública;
Que não poder ficar até o final do debate, pois precisa sair em breve;

(Prof. Melillo – Diretor do Curso)

Que fica feliz com o Projeto do CADIR, pois já teve oportunidade de conhecer e trabalhar com AJUP e outros projetos extensionistas do tipo, não tendo dúvidas de que o Projeto está no caminho certo;
Que acha que o CADIR tem de se apropriar da experiência dos novos professores, que já fizeram parte de vários do Projetos de AJUP's pelo país;
Que principalmente podem contar com a experiência do Prof. Paulo Abrão, que tem um livro sobre o assunto, resultado da exitosa experiência do SAJUG-PUCRS;
Que também podem contar com a experiência da Profa. Adriana Miranda, que foi integrante do SAJU-UFBA e também, traz experiência da UnB junto outros professores;
Que a direção do curso tem total interesse, colocando-se a disposição para ajudar no necessário;
Que já teve a experiência de trabalhar também com o GAJOP e esse pode ser outro modelo a ser trabalhado entre os Projeto de Extensão;
Que, entretanto, isso tem que partir dos estudantes e não ficar dependente, somente, da participação ou experiência dos professores;
Que a direção do curso esta ai pra ajudar e tem interesse, mas o protagonismo deve ser dos estudantes;
Que também gostaria de ouvir os demais presentes, principalmente, porque sabe que vários professores também já trazem ideias e projetos;
Que dialogando com a fala do Prof. Daniel Scott, informa que vêm sendo discutida uma parceria com a Defensoria Pública (frente ao seu recente ganho de autonomia) e o Curso de Direito da UCB, que inclusive interagir com Projeto de AJUP do CADIR;
Que é preciso ter em mente, tratara-se de uma conversa inicial, não havendo nada pronto ou imposições;
Que não devemos se perder em formalismos, não há uma fórmula pronta e correta para fazer o que estamos discutindo, as ideias trazidas no debate podem se conjugar e outras ideias podem surgir, sendo que o mais importante é haver disposição e protagonismo;

(Prof. Adriana Miranda)

Que fica feliz com o Projeto apresentado pelo CADIR, visualizando várias interações com a experiência trazida por ela e pela Profa. Carolina Torkaski da UnB, como o Projeto da Promotoras Legais Populares – PLP's;
Que sobre a AJUP o CADIR pode contar com ajuda dela e vários outros professores, como Prof. Marcelo Torelly, que atuou junto com o Prof. Paulo Abrão no SAJUG-PUCRS;
Que ela fez AJUP enquanto estudante no SAJU-UFBA e que não vê a maioria dos Projetos de AJUP's como “assistencialistas”;
Que no caso do SAJU-UFBA havia um grupo assistencialista, mas também havia um grupo em busca da dimensão emancipatória;
Que acha necessário abordar também elementos de Educação Popular;
Que a AJUP surge de um Movimento que hoje se organiza através da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Popular - RENAJU;
Que o CADIR deve procurar contato com a RENAJU, que possui um vasto acúmulo na temática e pode ajudar do Projeto de AJUP da UCB;
Que se coloca a disposição para ajudar e participar do Projeto do CADIR;

(Prof. Luis Otavio Assumpção)

Que acha que este caminho da discussão e debate que é o caminho certo;
Que como “anarquista” compactua do posicionamento do Prof. Melillo, de que não há forma ou método correto para se fazer a discussão e debate sobre Projetos de Pesquisa & Extensão;
Que sempre esperou que isso acontecesse no Curso de Direito da UCB, por considerar importante essa experiência prática;
Que trouxe estudantes da sua turma para debate, justamente por ter essa compreensão;

(Elias Emanuel – Estudante)

Que está presente por achar que o debate sobre Pesquisa & Extensão nunca foi priorizado ou aprofundando, do ponto de vista teórico;
Que por isso acha importante aquele espaço de debate, pois rompe essa lógica de não se discutir esses temas de forma concreta;
Que esperava a participação somente de estudantes, mas fica feliz com participação do diretor do curso e vários professores (maioria), denotando o compromisso e disposição que marca a atual gestão do curso;
Que conhece o Movimento da AJUP e tem consciência de que vários dos novos professores tiveram contato com essa experiência, seja enquanto estudantes ou mesmo como advogados, estando feliz pelo fato do Projeto está partindo do CADIR;
Que todavia, acha que o debate sobre Pesquisa & Extensão, principalmente a Extensão, não pode ser feito descolado ou separadamente, principalmente, sem discutir as diretrizes do Ensino;
Que tem consciência que a atual direção do curso vêm conduzindo um processo de reformas dentro curso, principalmente, reforma do projeto político-pedagógico e curricular;
Que entende que esse processo não vem sendo feito de forma aberta, não sendo facultado ou promovido o conhecimento dos estudantes através da divulgação dos processos decisórios;
Que entende necessária a discussão teórica e o debate sobre “o que é? E quais são as experiências de Extensão?”, anteriormente a discussão de Projetos;
Que isso não impede a discussão e implementação dos Projetos apresentados; desde que prevista e incluída em cada Projeto de Extensão, a discussão e o aprofundamento teórico (concepção, pertencimento e subjetividade);
Que acha que essa experiência, talvez seja, mais importante do que aquele gerada pela experiência não reflexiva;
Que entende como equivocada a visão de que o estudante não se interessa pela discussão sobre as diretrizes do ensino, pesquisa e extensão, ou mesmo, sobre os rumos da universidade;
Que mais equivocada ainda é visão de que, pela falta de interesse da maioria dos estudantes, essas discussões e seus processos decisórios, são de exclusividade das instâncias de superiores de representatividades e dos seus integrantes;

(Estudante – Turma Profa. Judith)

Que tem interesse em discutir as diretrizes do ensino, pesquisa e extensão;
Que veio para debate pensando em justamente discutir as diretrizes da pesquisa cientifica no curso;
Que acha que o debate está se prendendo muito na questão da extensão e no Projeto de AJUP do CADIR;
Que vêm de um curso com bastante pesquisa cientifica (Biomedicina), mas que no Curso de Direito encontra muitas dificuldades;
Que não há grupos de pesquisa, informações ou professores doutores para cumprir os requisitos dos editais de pesquisa;
Que os editais de pesquisa da UCB são confusos e inflexíveis;
Que gostaria de fazer pesquisa cientifica mais por amor ao conhecimento, do que por bolsas ou financiamento;
Que já tentou achar professores doutores

3 - Brainstorn – Pesquisa na UCB

(Profa. Leila Bijos)

Que há bastante fundos de pesquisa advindos de Governos de outros países;
Que as embaixadas com quem se relaciona, têm interesse em financiar pesquisas de universidades brasileiras;
Que o Curso de Direito pode se destacar por ser de uma Universidade Católica, que carrega consigo o reconhecimento internacional;
Que contudo é preciso ter alguma coisa a ser apresentada, que justifique o financiamento, como grupos de pesquisa funcionando e estudantes preparados;
Que a maioria das fontes de financiamento exigem proficiência entre um dos três idiomas mais falados: inglês, francês e espanhol;
Que já perdeu financiamento nacional (Ministério da Justiça), por não conseguir comprovar a continuidade e tradição da pesquisa realizada no Curso de Direito da UCB;
Que existem várias oportunidades internacionais em aberto que o Curso de Direito está perdendo, por não esta pronto para atender os editais em aberto;
Que chegou a rejeitar propostas de financiamento, por falta de condições de cumprir com os compromissos da pesquisa;
Que tem esperança que agora esse cenário está mudando e não pretende mais recusar propostas;
Que atualmente há interesse da Embaixada do Canadá em financiar determinadas pesquisas;
Que há bastante espaço para intercâmbios de estudantes da graduação e mestrado, desde que superada a barreira do idioma.
Que vem mantendo conversas com o Prof. Edson Kondo sobre o intercâmbio e cooperação cientifica;

(Prof. Luis Otavio Assumpção)

Que nunca teve dúvidas de que há financiamento para realização de pesquisas cientificas pela acadêmia;
Que é só observar a quantidade de recursos a fundo perdido que por ai no Governo;

(Prof. Melillo – Diretor do Curso)

Que o problema da pesquisa cientifica no Curso de Direito é falta de grupos e linhas de pesquisa permanentes e produtivos, que causa a impossibilidade de se preparar para quando os editais estiverem abertos;
Que não tem dúvidas de que há financiamento, tanto estrangeiro, como nacional, com a possibilidades de outras fontes de financiamento;
Que já trabalhou para o Catholic Research Resources Alliance e que pode pode ser uma fonte de financiamento dentro da Igreja Católica;
Que reconhece a dificuldade haver professores doutores, principalmente para novas linhas de pesquisa, voltadas para as demandas do Estado, governos e questões sociais;
Que quanto mais atípica a temática que se busca pesquisa, mas difícil será encontrar professores pesquisadores e, isso é comum em todos as instituições;
Que o momento é propicio para formação de Grupos de Pesquisa e outras iniciativas de Coesão Acadêmica.
Que os estudantes devem ser protagonistas desse processo, procurando professores e a direção do curso.
Existe financiamento disponível, sim! Mas é necessário produzir e apresentar alguma coisa!
Que a uma proposta do Campus da Asa Sul de realização de um Curso de Iniciação a Iniciação Cientifica;

(Prof. Daniel Cerqueira)

Que o financiamento não vêm atrás do Curso de Direito, o Curso é que dever ir atrás do financiamento, tendo algo em mãos par apresentar;

(Profa. Ana Cristina)

Que tem um Projeto de Extensão voltado mais para o Exame de Ordem, concentrado na realização de petições processuais visando a preparação dos estudantes;
Que isso o Projeto dialoga considera o último índice de reprovação dos Estudantes da UCB no Exame de Ordem;
Que também um Projeto de Pesquisa voltado para Criminologia visando a discussão de questões relativas ao Sistema Criminal;

(Prof. José de Abreu)

Que ficou feliz com o Debate travado naquele momento;
Que está na Católica vai fazer 2 anos e nunca teve a oportunidade de participar de uma discussão sobre Pesquisa & Extensão, como pode observar hoje;
Que a sua contribuição fica para outros debates que ocorrerão.

Encaminhamento:

Criação de um Fórum de Discussão (virtual) para agregar e produzir continuidade das discussões – Responsável: Prof. Daniel Cerqueira Obs.: foi colhido o e-mail dos presentes para criação do Fórum.
Interessados em apresentar ou participar de Projetos de Pesquisa ou Extensão, devem procurar os professores ou a direção do Curso para conversar;

Encerramento: O debate foi encerrado às 13:00 (após uma 1 h e 30min de debates).

Atenção: este não é um repasse oficial do referido debate, refletindo apenas a percepção do autor sobre os fatos. O repasse oficial é de responsabilidade da pessoas especialmente destaca para essa tarefa, antes de começar o debate, sendo de sua responsabilidade também a publicação e divulgação.