Advogados manifestam apoio ao presidente Lula

Texto Extraído do Portal Consultor Jurídico

Um time de celebridades da área jurídica divulgou, nesta segunda-feira (27/9), uma carta aberta a favor das manifestações do presidente Luís Inácio Lula da Silva em favor da candidata do seu partido à presidência da República, Dilma Rousseff (PT). Com 64 assinaturas de professores, advogados, procuradores e ex-membros do Executivo, a carta defende ainda o direito de Lula criticar a imprensa pela cobertura feita sobre a corrida pela cadeira presidencial — tendenciosa, segundo o presidente.

“É lamentável que se queira negar ao presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições”, dizem os signatários. Entre eles estão nomes de peso como Celso Antonio Bandeira de Mello, constitucionalista e professor emérito da PUC-SP, Dalmo de Abreu Dallari, também professor emérito da USP, e Lenio Streck, procurador e professor da Unisinos.

A “Carta ao Povo Brasileiro” não aceita que as críticas feitas pelo presidente contra a imprensa — de que tem preferência por José Serra em detrimento de Dilma na cobertura — tenham o tom de “autoritarismo e de ameaça à democracia” que, segundo eles, a grande imprensa e a oposição tentam imputar a Lula.

“Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer críticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do presidente da República”, diz o manifesto. “O presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral.”

A lista reúne ainda Márcio Thomaz Bastos, advogado e ex-ministro da Justiça de Lula, os criminalistas Sérgio Salomão Shecaira, Celso Vilardi e Luís Guilherme Vieira, e o tributarista e professor da USP e da UFPA, Fernando Scaff, assim como Pierpaolo Bottini, professor da USP e advogado do PT, Rogério Favreto, ex-secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e Sérgio Renault, também ex-secretário da Reforma.

Não foram poucos os nomes ligados a entidades da advocacia que respaldam a atitude do presidente. Apoiam Lula: Cezar Britto, ex-presidente do Conselho Federal da OAB; os presidentes de seccionais Wadih Damous (OAB-RJ), Homero Mafra, (OAB-ES), Jarbas Vasconcelos, (OAB-PA) e Mario Macieira (OAB-MA); Felipe Santa Cruz, presidente da Caarj; Henrique Maués, ex-presidente do IAB; José Diogo Bastos Neto, ex-presidente da Aaasp; Ronaldo Cramer, conselheiro da OAB-RJ e professor da PUC-Rio; e Cláudio Pereira de Souza Neto, conselheiro federal da OAB e professor da Universidade Federal Fluminense.

Joaquim Roriz lança esposa como candidata em seu lugar

É pessoal, parece que agora foi! Quais serão as repercussões dessa decisão? Só as cenas dos próximos capítulos irão dizer! E agora STF?

A notícia foi divulgada no Twitter de Liliane Roriz, filha do ex-governador

O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) desistiu de concorrer ao Governo do Distrito Federal e lançou, em seu lugar, a candidatura de sua esposa, Weslian Roriz, também filiada ao Partido Social Cristão. A informação é confirmada pela assessoria de imprensa de sua filha, candidata a deputada distrital, Liliane Roriz (PRTB). Ainda segundo a assessoria, o candidato à vice-governadoria continua Jofran Frejat (PR). A filha de Roriz colocou a informação em seu twitter às 12h40.

Segundo Jofran Frejat, a decisão de trocar os candidatos foi unânime entre os familiares e coordenadores de campanha de Roriz, que passaram a manhã de hoje reunidos. O candidato a vice destacou, ainda, que nenhum outro nome chegou a ser cogitado para tomar o lugar do ex-governador na cabeça da chapa. “É preferível manter o nome Roriz na disputa”.

Frejat ressaltou a simpatia da nova candidata. Para ele, a coligação não ficará desfigurada com a escolha, ao contrário, ficará mais organizada “já que o STF decidiu deixar o Roriz sangrando”. O candidato à vice contou que Weslian Roriz chorou sem parar ao saber da escolha.

Contradição
O ex-governador sempre destacou não ter um plano B caso o Supremo Tribunal Federal (STF) impugnasse sua candidatura (a Suprema Corte adiou, mais uma vez, ontem, a decisão sobre a validade da Ficha Ficha Limpa nestas eleições). Segundo Roriz, a esposa não queria que ele se candidatasse, preferia que ficasse em casa cuidando das fazendas e dos netos.

3 de outubro
Como as urnas já foram lacradas, o nome e a foto de Roriz aparecerão para aqueles eleitores que decidirem votar na coligção Esperança Renovada. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal Regional do Distrito Federal (TRE-DF), os votos que iriam para ele, serão transferidos à sua esposa. O partido deve se comprometer a realizar ampla divulgação da troca.

Ainda segundo o TRE, a ação é legítima, já que o cabeça da chapa pode ser anunciado até as vésperas do processo eleitoral. Para tanto, o partido deve comunicar, oficialmente, o tribunal sobre a troca.

Fonte: Correio Braziliense

Debate entre Candidatos à Presidência na Universidade Católica de Brasília

Marina, Dilma, Serra e Plínio estarão em Debate na UCB

Os candidatos a presidência da república Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio Arruda Sampaio (PSol) estarão na Universidade Católica de Brasília, dia 23 de setembro, para um debate promovido pela sociedade civil antes das eleições do dia 03 de outubro. O evento acontecerá às 21h30, no auditório central da Universidade, no Campus de Taguatinga.

O evento é uma iniciativa da Universidade Católica  de Brasília, Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC), Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP) e Associação Nacional de Educação Católica (ANEC), com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que – juntas - reforçam o princípio de promotoras do diálogo, da democracia e do desenvolvimento social.

Em aproximadamente duas horas de debate, divididas  em quatro blocos, os candidatos apresentarão as suas propostas de governo e responderão a perguntas elaboradas pelas promotoras do evento e representantes da sociedade civil, abordando temas relevantes para o país. No último bloco, todos os candidatos responderão a uma única pergunta, decidida entre as entidades organizadoras, e farão suas considerações finais.

Poderão participar do debate no auditório central os convidados dos partidos e respectivas coligações, das entidades promotoras e apoiadoras,  professores, estudantes e imprensa, a partir de credenciamento prévio. O público também poderá acompanhar o debate em telões localizados nos demais auditórios da Universidade Católica de Brasília.

O debate será transmitido ao vivo pelo portal da Universidade Católica de Brasília (www.ucb.br), pelas TVs e rádios de inspiração Católica e pela Associação Brasileira de TVs Universitárias (ABTU). O sinal estará aberto para retransmissão por qualquer emissora interessada.

O evento tem o objetivo de promover uma ampla discussão sobre as propostas e ideias de Governo de cada candidato a Presidência da República, para colaborar na decisão dos eleitores

A Juventude quer viver: Diga não à violência e ao extermínio de jovens!

A JUVENTUDE QUER VIVER: DIGA NÃO À VIOLÊNCIA
E AO EXTERMÍNIO DE JOVENS

A Cátedra UNESCO de Juventude, Educação e Sociedade, juntamente com o Curso UCB Virtual de Pós-Graduação em Adolescência e Juventude, com a Diretoria de Programas de Pastoral – Projetos Celebrações e Reflexões, o Programa Arte Cultura da Universidade Católica de Brasília (UCB) e o Centro Popular de Formação da Juventude – Vida e Juventude, realizará, nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2010, o Seminário “A Juventude quer viver: diga não à violência e ao extermínio de jovens.

Sendo esta uma responsabilidade de todos nós, o tema proposto tem por objetivo aprofundar a discussão em torno da temática das violências contra as juventudes, grupo vulnerável e tradicionalmente excluído das políticas públicas, estimulando os jovens acadêmicos da UCB e da comunidade regional a assumirem maior protagonismo no enfrentamento desta questão, pois este é um problema de todos nós. Assim, o convidamos a abraçar esta causa e refletir conosco a temática proposta, certos de que estaremos dando o primeiro passo.

Contamos com o seu apoio e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. (61 - 3356-9492).

As inscrições, realizadas gratuitamente, deverão ser feitas por e-mail catedra@ucb.br até o dia 25/8 com as seguintes informações: Nome completo, RG e CPF, para confecção dos certificados.

Público alvo: Educadores, estudantes, funcionários e comunidade em geral.

PROGRAMAÇÃO

Enrique Dussel no Brasil - Imperdível!!!

Acabo de ficar sabendo que o filósofo argentino Enrique Dussel estará no Brasil, nos próximos dias 16 e 19 de agosto para proferir Aula Magna no I Seminário Internacional de Educação em Direitos Humanos. O evento é promovido e realizado pela Universidade Metodista de São Paulo, por meio do Núcleo de Educação em Direito Humanos.

E isso me fez lembrar de um debate ocorrido em São Paulo, com uma amiga economista formada pela Católica de Santos (UNISANTOS), acerca da proposta de Universidade Popular do Movimentos Sociais. A época discutiamos o modelo do MST e a experiência do Curso de Direito para Assentados da Reforma Agrária da Universidade Federal de Góias - UFG, no Campus de Cidade de Góias.

Enrique Dussel

I Seminário Internacional de Educação em Direitos Humanos

Entre os dias 16 e 19 de agosto, ocorrerá, na Universidade Metodista de São Paulo, o I Seminário Internacional de Educação em Direitos Humanos. São Bernardo de Campo, que há quatro anos realizou o III Encontro Regional sobre a Filosofia da Libertação de Enrique Dussel, assistirá a uma série de conferências sobre direitos humanos na América Latina, organizadas pelo Núcleo de Educação em Direitos Humanos - NEDH, com a presença do importante filósofo que, dentre outros compromissos, realizará uma aula magna como participação no ciclo de conferências Hugo Assmann.

A presença do teórico argentino, exilado há mais de trinta anos no México (devido a um atentado a bomba em sua casa, na cidade argentina de Mendoza), é de extrema relevância para o desenvolvimento de um pensamento crítico e descolonial no continente latino-americano. No Brasil, sua recepção ocorreu mais intensamente desde a perspectiva teológica, por ser um dos expoentes da teologia da libertação. No entanto, sua contribuição não se resume a esta faceta, já que, filósofo de formação que é, Dussel comprometeu-se com a construção de uma filosofia da libertação, com um ponto de partida geopolítico muito claro - a América Latina e toda periferia do sistema-mundo capitalista. Do ponto de vista filosófico, Dussel percorreu um peculiar trajeto, indo da ontologia hermenêutica de Heidegger e Ricouer, passando pela metafísica da alteridade de Lévinas e chegando aos postulados do marxismo. Assim, Dussel é dos principais concretizadores de um marxismo latino-americano, no sentido de sua contínua reinvenção desde um local de fala periférico. A partir daí, dedicou-se a realizar os chamados debates norte-sul, em que foi protagonista ao lado de Karl Apel. Sua caminhada filosófica pode ser, ainda, caracterizada pela construção da arquitetônica de uma ética da libertação e sua posterior aplicação na filosofia política, a que vem ele chamando, como não poderia deixar de ser, de política da libertação, tendo nodal influência a experiência histórica da revolução de Chiapas, na selva mexicana.

A presença, portanto, de sua figura no Brasil - após as III Jornadas Bolivarianas do IELA/UFSC, em 2006, do 5º Colóquio Internacional Marx-Engels do CEMARX/UNICAMP, em 2007, dentre outros eventos - é de grande relevo, na exata medida em que representa a criatividade da crítica latino-americana, uma busca de superação do eurocentrismo das teorias sociais em nossa América e uma tentativa de diálogo com a crítica tupiniquim - diálogo sem o qual não tornaremos possível a Pátria Grande.

Conferir:

- notícia na página Adital: Seminário Internacional tem como tema educação e religião na América Latina

- página oficial de Enrique Dussel

- Cadernos das Américas Latinas (recente publicação sobre Dussel, em francês)

 Fonte: Blog Assessoria Jurídica Popular