(Avoidind Politics?) - "Velhos amigos saúdam o novo ministro da Justiça"

A matéria abaixo foi extraída do Site Consultor Jurídico e estou postando aqui, pois entendo que representa duas dimensões da Política. Primeiro, a oxigênação ideológica por meio da ascenção de novos quadros ou grupos políticos ao porder, mesmo que esperado a continuidade do projeto político vinculado a pasta. Segundo, a representação de uma agir político permeado pela útopia que não morre, antes se renova e reinventa práxis [cultura] política. Nas palavras da minha pseudo-"xará" Nina Eliasoph:

Emile Durkheim (1965[1915]) says that rituals offer members a representation of the group, showing the group to itself in a concrete form, giving the group a name and a body. Rituals indirectly honor society itself, as the source of all meaning. Without direct acknowledgment and celebration of the bonds between people, sentiments os glad solidary dry up, and a healthy society falls apart.

 

("Avoiding Politics" - Nina Eliasoph)

Velhos amigos saúdam o novo ministro da Justiça

Por Márcio Chaer

 

Uma plêiade de juristas ilustres reuniu-se na quinta-feira (16/12) para render suas homenagens ao futuro ministro da Justiça, o emérito José Eduardo Martins Cardozo. Desembargadores de São Paulo e de Minas Gerais, célebres criminalistas como Alberto Zacharias Toron, Roberto Leal de Carvalho, Sérgio Salomão Shecaira e Miguel Reale Júnior e civilistas como Ernesto Tzirulnik, Fábio Ulhoa Coelho e Judith Martins Costa. Foi uma celebração dos ex-alunos da PUC. (Na foto, da esquerda para a direita: José Eduardo Martins Cardoso com Marco Antôno Marques da Silva, Alberto Zacharias Toron e Ernesto Tzirulnik)

Dito desta maneira e nesse tom, tudo parece muito formal e solene. Mas o grupo que se reuniu no apartamento do advogado Tzirulnik é de amigos de longa data. Amigos mesmo. Militaram juntos no movimento estudantil. Sofreram e se divertiram juntos. Quase o tempo todo do mesmo lado e sempre contra a ditadura.

No começo, era o Grupo Opinião, fundado, entre outros, pelo depois deputado José Mentor. Dele participavam Wagner Balera, Henrique Sampaio Pacheco e, entre outros, o futuro jornalista Bruno Blecher. Quando José Eduardo Martins Cardozo era presidente do Centro Acadêmico 22 Agosto, surgiu a dissidência do Debate, cujas estrelas eram Cardozo, Tzirulnik, Toron, José Renê, Eduzinho e Beth Akemi.

Eram os anos de chumbo. Toda atividade política fora criminalizada. A expressão "direitos humanos" à época era uma provocação. A escuridão tomava conta do país. Esses amigos, quando na ofensiva, envolviam-se juntos em iniciativas contra o "sistema"; quando na defensiva, apoiavam-se uns nos outros.

Na festa de quinta, fotos em branco e preto daqueles anos circulavam de mão em mão. Magros, barbudos e cabeludos os hoje respeitáveis senhores exalavam idealismo, fraternidade e juventude.

Como no poemeto "Quadrilha", de Drummond, cada um seguiria seu rumo, mas sem romper os laços daqueles anos. José Eduardo, o Zé, presta concurso e passa para ser procurador do município. Em primeiro lugar, pelo que lembram os colegas. Mesmo sendo do PT, é convocado para chefiar a assessoria jurídica da Secretaria de Negócios Jurídicos, então comandada por Cláudio Lembo. O prefeito era o inefável Jânio Quadros. Mas Cardozo servia São Paulo, claro.

Erundina vira prefeita e escolhe José Eduardo como secretário de Governo. Tempos bicudos. As melhores ideias já apresentadas para administrar uma megalópole foram obstadas pelo neófito PT de então, associado ao fisiologismo da larga porção conservadora da Câmara de Vereadores. O redator deste texto, então editor de política do Jornal da Tarde — publicação dirigida pelos Mesquita do Estadão — testemunhou algo inimaginável. O establishment anti-petista trabalhando por Erundina e o partido da prefeita atrapalhando a correligionária. Genoíno e Lula faziam de tudo para apoiar a prefeita. Em vão. Mais tarde Erundina deixaria o PT.

(Acima: João Alves da Silva, o Jacaré; Henrique e Ernesto Tzirulnik; Alberto Toron; Zé Eduardo; Fábio Ulhoa; e Roberto Leal)

José Eduardo perdeu pontos no PT por investigar seriamente patifarias atribuídas ao partido, como o caso Lubeca. Mas não perdeu as cores. Torna-se vereador e no segundo mandato faz uma gestão inatacável como presidente da Câmara Municipal. Eleito com a segunda maior votação do estado, Zé Eduardo enfrenta a sombra crepuscular do correligionário mais votado, José Dirceu — hoje fora do governo. José Eduardo Martins Cardozo vai ser ministro da Justiça, com o aplauso dos mais renitentes inimigos do PT.

Na festa de quinta-feira (16/12), os antigos colegas não cansavam de incensar seu passado. Um cara sereno. Tinha o respeito da militância esquerdista mas também a admiração dos adversários. Não por acaso. "Ele era, simplesmente, o melhor aluno em tudo", lembra Alberto Zacharias Toron. Havia prêmios à época. Cardozo faturaria na área de Processo Civil, Penal, Administrativo... "Confesso que colei muito do José Eduardo", ri-se Toron. Graduado, o futuro ministro da Justiça fez-se professor da PUC. No curso de mestrado, entusiasmados com Norberto Bobbio, em um tempo que o autor era quase desconhecido por aqui. José Eduardo incita e seus colegas topam: vão estudar italiano italiano na Casa de Dante.

Há alguma divergência sobre o ranking dos mestres que mais os marcaram, mas todos lembram com fervor de Osvaldo Aranha Bandeira de Mello; seu filho, Celso Antonio; Hermínio Alberto Marques Porto; Pedro Cunha; e Ronaldo Porto Macedo. Fazem parte desse Panteão, Tércio Sampaio Ferraz e Cláudio Ferraz Alvarenga.

Como aluno e como amigo, José Eduardo era uma unanimidade, dizem em coro seus colegas. Tranquilo, bem resolvido, sério. "Nós ainda vamos trabalhar para esse cara", dizia Ernesto Tzirulnik.

Nem foi por acaso que a reverência ao amigo reuniu antípodas ideológicos como Miguel Reale Júnior, Denise Frossard e artistas como José Domingos, Ulisses Souza, Toninho Ferraguti que, ao final da festa, se refestelaram com uma aplaudida apresentação, ao piano, do garoto prodígio, José Eduardo Martins Cardozo.

*Do elenco citado faltaram os nomes de Gilberto Bercovici, professor titular de Direito Econômico da USP, Alessandro Octaviani, professor doutor na mesma universidade, além de Eduardo Fanganiello de Carvalho Fernandes, o Eduzinho Prefeito; José Renê Pires de Campos, o Zé Renê; Marco Antônio Marques da Silva, o Itapê (hoje desembargador do TJ-SP), Ana Amelia Mascarenhas Camargo; Walter Lacerda; Edgard Pena Amorim Pereira, o Edgarzinho (hoje desembargador do TJ-MG); Juca Novaes; Marcelo Camargo, o “Marcelo Bandido”. E outros heróis juvenis que não sabemos onde estão...

Foto de 1978, diante do Tuca, antes de um pindura no Paulino e em seguida a homenagem feita a professores cassados, como Florestan Fernandes, Paulo de Tarso Santos e Fernando Henrique Cardoso. Entre outros, pode-se ver na imagem Ernesto Tzirulnik, Zé Renê, Toron, Paulo de Tarso, Lessa, Miguel, Paulo, Irrene, Chiquinho, Inês, Renato, Sampaio, Ana Maria, Graça, Totonho (irmao do Mentor), Henrique Pacheco, Márcia, Andreas, José Mentor, Marques, Agamenon, Wagner Balera, Nelsonho, Sérgio Z, Rubnes e Bruno Blecher.

Dilma e o 2º turno: entre o fundamentalismo religioso e a rebeldia utópica

Louise Caroline

Dilma e o 2º turno: entre o fundamentalismo religioso e a rebeldia utópica

*por Louise Caroline

            A expressiva votação obtida por Marina Silva impressiona pelos números, mas, principalmente, pelo conteúdo. Marina conseguiu agregar à sua candidatura dois espectros ideológicos absolutamente extremos: o fundamentalismo religioso e a rebeldia utópica. Em Marina votaram os evangélicos e religiosos mais radicais, assustados pelo suposto ateísmo de Dilma e por sua posição dúbia acerca da discriminalização do aborto, do casamento gay e do uso de drogas. Nesse sentido, desenvolveu-se uma ofensiva de igrejas e religiosos, amplificada por boatos cibernéticos plantados para difundir o medo e o preconceito contra a candidata petista.

            De outro lado – bem do outro lado mesmo – também votaram em Marina muitos cidadãos adeptos de uma rebeldia utópica. Sobretudo jovens e pessoas consideradas “alternativas” na sociedade. Artistas, intelectuais, universitários, o chamado público cult, essencialmente localizado na classe média e portador de um comportamento social radicalmente progressista. Essas pessoas viram em Marina um discurso diferente, uma fala a favor de uma nova cultura política, dos sonhos e das utopias de um mundo melhor.

            Não dedicarei esforços na dissecação desse um discurso que, em minha opinião, é bonito, mas não é factível nessa candidatura de Marina, nem na conjuntura atual da política brasileira. Inclusive, identifico nela mais contradições do que a própria composição de seu eleitorado. Mas ela não está no segundo turno e, portanto, não cabe mais desenvolver argumentos contra sua candidatura.

O fato que trago à baila é que em Marina votaram gays e anti-gays (ou, pra ser politicamente correta, os defensores da diversidade sexual e os homófobos); votaram nela evangélicos e artistas ateus; votaram nela direitistas insatisfeitos com a brandura de Serra e esquerdistas desconfiados das alianças de Dilma. Ao ficar em cima do muro, Marina, surpreendentemente, em vez de se indispor com os dois limiares do espectro ideológico, foi escolhida por consideráveis setores dos dois.

            O PT terá que fazer uma escolha. Entre o fundamentalismo religioso e a rebeldia utópica. Não só para ganhar as eleições, mas, principalmente, para politizar o processo eleitoral, construir as bases para uma profunda transformação da política brasileira, empolgar novas gerações na luta por um mundo diferente.

            Infelizmente, sob o bombardeio midiático e caluniador dos últimos dias do primeiro turno, a reação do PT e de Dilma foi a favor do primeiro viés e não do segundo. Em vez de reafirmar suas posições progressistas – mesmo que polêmicas – Dilma preferiu escondê-las para não causar tumulto e assegurar a vitória no primeiro turno. Perdeu, assim, apoios importantes dentre os setores da rebeldia utópica. Sua busca por reafirmar Deus em cada discurso e o cúmulo de dar destaque ao batizado católico de seu neto, às vésperas da eleição, soaram quase tão artificiais quanto José Serra sorrindo, cantando e lendo a Bíblia em seu programa eleitoral.

            O PT tem a obrigação histórica de retirar da campanha a questão religiosa como um fator importante na escolha eleitoral. E se Dilma fosse praticante de religiões afro-brasileiras, não poderia ser presidenta do Brasil? Se fosse atéia, teria que esconder sua identidade?  A laicidade do Estado precisa ser defendida não na letra morta da Constituição, mas, sobretudo, em momentos de tensão e debate político. A única postura religiosa que se deve e pode esperar de um político é seu respeito à liberdade de credo para todos. Mais que isso é uma regressão inaceitável num país tão diverso quanto o nosso. Errou a campanha de Dilma ao se submeter ao tom religioso imposto pela mídia, por Serra e por Marina. Errou e assim perdeu importantes votos a favor da verde, mas perdeu, principalmente, a oportunidade de travar um bom debate político acerca do verdadeiro respeito à liberdade religiosa.

            Também outras questões polêmicas foram disfarçadas para não gerar desgaste. Ressalte-se, contudo, que essa não é uma peculiaridade de Dilma ou das eleições brasileiras. A Ciência Política identifica o fenômeno da aproximação ideológica e da fuga de questões polêmicas como uma conseqüência natural da bipolarização eleitoral. Embora o Brasil tenha um desenho multipartidário, de fato, somente o PT e o PSDB se apresentam como partidos nacionais em disputa pelo comando maior do país. Assim, os dois tendem a se firmar no centro, para não afastar, a priori, determinados setores da sociedade.

            Acredito que essa aproximação, além de não ser real e, portanto, tratar-se apenas de um discurso fingido no processo eleitoral, não contribui para o desenvolvimento da nossa democracia tampouco para o engajamento de mais pessoas na política e nas decisões coletivas do país, bandeiras fundantes do PT.

            A política existe justamente para disputarmos opiniões e a hegemonia de idéias na sociedade. O processo eleitoral deve exercer esse papel, mesmo que nos custe alguns votos. No caso, a neutralização do discurso da candidata Dilma – que, na essência, representa os pensamentos de esquerda e mais progressistas, além de não contribuir para o debate a fez perder votos e não arrematar as eleições no primeiro turno.

            Agora, diante da nova fase eleitoral, caberá ao PT e à nossa candidata em busca dos eleitores de Marina decidir se priorizará os religiosos, os utópicos ou tentará abocanhar os dois e correr o risco de ficar sem nenhum deles.

            Minha contribuição é no sentido de incentivar a escolha da rebeldia utópica como prioridade para a nova fase da eleição e, quem sabe, do próprio mandato presidencial. Por mais que o Brasil tenha melhorado tanto quanto sabemos depois dos oito anos de Lula; por mais que Serra represente o retrocesso e a elite político-econômica do país; por mais que sejam tantas as conquistas concretas para a população brasileira; há que se falar dos sonhos.

            Não foi pra chegar até aqui que lutamos contra a ditadura, construímos o PT e governamos o Brasil. Foi pra chegar muito mais longe que isso. Foi pra chegar num lugar onde a miséria não existe e onde as pessoas são respeitadas pelo que são e não pelo que têm. Existimos para fazer da política uma coisa coletiva e não esse jogo de interesses privados que ainda dita as regras do jogo político nacional. Ousamos lutar e vencer para que todas as pessoas pudessem ter o direito de amar livremente, de falar e ser ouvidas igualmente, um lugar sem monopólio do conhecimento nem dos direitos. Portanto, o discurso de que “está tudo muito bem" não é o nosso discurso e não convence os que acreditam nos sonhos, nas utopias e vivem em busca de uma sociedade de igualdades e felicidade para todos e todas.

            Tenho certeza de que a candidatura de Dilma representa tudo isso. De que o PT carrega em sua essência e em seu um milhão de filiados as idéias socialistas mais bonitas e democráticas que já existiram no mundo. Mas não dissemos isso. Escolhemos para nossa campanha o tom pastel da neutralidade e não o vermelho das nossas idéias.

            Assim, passamos superficialmente por questões tão vitoriosas de nosso governo como as relações internacionais, sem defesas ideologicamente explicadas sobre por que priorizar relações com Irã, África e América Latina. Acabamos sendo mal compreendidos e perdendo votos de mundialistas empolgados com essa nossa coragem internacional.

            Até mesmo a franca exposição do monopólio das comunicações e da partidarização da mídia se restringiu a discursos inflamados de Lula e Dilma que rapidamente foram contidos por pronunciamentos brandos em defesa da “liberdade de imprensa”.  Acabamos perdendo a oportunidade de debater claramente uma proposta para a democratização dos meios de comunicação, bem como os votos de militantes dessa causa (estes sim travaram uma disputa aberta com a grande mídia a partir dos blogs e redes sociais).

            Ainda, acrescente-se o debate rasteiro, preconceituoso e distorcido que assistimos acerca da discriminalização do aborto e do uso de drogas. Especialistas e militantes da área saíram indignados desse primeiro turno, pela forma oportunista que alguns atacaram e outros disfarçaram essas bandeiras. Enquanto a América do Sul e o mundo avançam na legalização do casamento gay, nossa candidata apresentou logo o ex-marido para tirar qualquer dúvida acerca das acusações sobre sua sexualidade. E se ela fosse lésbica, não poderia ser presidenta do Brasil?

            A pasteurização da política merece artigos e debates intensos, mas devem ser feitos posteriormente. Agora, no ímpeto de ganharmos as eleições e impedir a vitória de Serra e sua campanha semi-fascista, precisamos conquistar votos. Pois não é que a forma mais simples de fazê-lo é justamente saindo da pasteurização e escancarando a maneira como vemos o mundo?

            Na escolha entre o fundamentalismo religioso e a rebeldia utópica identificada nos vinte milhões de votos de Marina Silva, não vejo outra opção senão aquela já feita pelo PT 30 anos atrás: a rebeldia utópica somos nós. Dilma Presidenta do Brasil!

           

* Louise Caroline, 27 anos, é vice-presidente do PT de Pernambuco e mestranda em Ciências Políticas pela UFPE.

Serviço:

 

Louise Caroline, também é Secretaria Especial da Mulher da Cidade de Caruaru, interior de Pernambuco. Foi vice-presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE de 2005 a 2007 e, com base nessa experiência lançou o livro "Outras Palavras" em 2009, que reune os textos e artigos sobre o Movimento Estudantil, a Educação e Política em geral. Os 15 textos foram reunidos numa edição, publicada pela Editora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no livro.

Boa parte dos artigos é voltada para a área educacional, defendendo o sistema de cotas, da reforma universitária e das eleições diretas para reitor. O prefácio do livro é do jornalista Ricardo Noblat e o texto da orelha é de autoria de Fernando Lyra. (Da Redação do pe360graus.com)